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Atualizado em: 19/09/2025 às 15h37

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LEI ORDINÁRIA Nº 4768, 16 DE SETEMBRO DE 2025

Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE RUAS

Em vigor

LEI Nº 4768 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
(Projeto de Lei N° 78/2025 - Autoria: VEREADOR JACÓ FERREIRA DOS SANTOS)

Ementa “Dispõe sobre denominação da Rua 03 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de ‘LEANDRO LUCHEZI FULAN’.”

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominada de “LEANDRO LUCHEZI FULAN” a Rua 03 do Loteamento “Residencial Recanto Tropical” no Município de São Manuel.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 16 de setembro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 16 de setembro de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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