Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São...

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Atualizado em: 28/08/2025 às 11h04

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LEI ORDINÁRIA Nº 4758, 22 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE RUAS

Em vigor

LEI Nº 4758 DE 22 DE AGOSTO DE 2025
(Projeto de Lei N° 64/2025 - Autoria: Vereador André Ricardo Moscatelli)

Ementa Dispõe sobre denominação da Rua 02 do Loteamento Residencial Recanto Tropical no Município de São Manuel de ‘CARLOS GONZAGA DA SILVA’.


ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art 1º Fica denominada de “CARLOS GONZAGA DA SILVA” a Rua 02 do Loteamento “Residencial Recanto Tropical” no Município de São Manuel.

Art 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 22 de agosto de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 22 de agosto de 2025.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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