Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

Legislação

Atualizado em: 18/06/2025 às 10h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo Administrativo nº 660/2025,

RESOLVE:

Art 1º Fica revogada a Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2025.

São Manuel, 6 de junho de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 6 de junho de 2025.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 109, 11 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.	11/06/2025
PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.	26/05/2025
PORTARIA Nº 99, 15 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.	15/05/2025
PORTARIA Nº 98, 15 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.	15/05/2025
PORTARIA Nº 58, 27 DE MARÇO DE 2025	Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.	27/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume