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Atualizado em: 18/06/2025 às 10h37
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PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
 
Considerando o Processo Administrativo nº 660/2025,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Fica revogada a Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 23 de janeiro de 2025.
 
 
São Manuel, 6 de junho de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 6 de junho de 2025.
 
 
LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 27, 30 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 30/01/2026
PORTARIA Nº 23, 28 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. 28/01/2026
PORTARIA Nº 20, 26 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 26/01/2026
PORTARIA Nº 3, 06 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 06/01/2026
PORTARIA Nº 222, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências. 09/12/2025
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