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DECRETO Nº 2080, 19 DE JANEIRO DE 1999
Assunto(s): Imóveis
Em vigor
DECRETO Nº 2080 DE 19 DE JANEIRO DE 1999
DECRETO Nº 003/99 DE 19 DE JANEIRO DE 1.999

 
 
"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 057/98, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.998".
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
 
D E C R E T A :
 
ARTIGO 1º - Fica alterado o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 057/98, de 28 de Setembro de 1.998, que passa a ter a seguinte redação:
 
“Um imóvel constituído de um terreno que mede 12,35 m de frente para a Avenida Elizeu Augusto Teixeira; lado direito 31,60 m, confrontando com propriedade remanescente do Sr. José Paravani; lado esquerdo 31,60 m, confrontando com propriedade do Sr. Nicola Lourenção; nos fundos 12,35 m, confrontando com propriedade do Sr. Jorge Dallaqua, descrição essa realizada na posição do observador olhando do lote para a via pública, encerrando uma área de 390,26 m2.”
 
ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
 
São Manuel, 19 de Janeiro de 1.999.
 
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Publicado na data supra.
 
 IMÓV
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
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LEI ORDINÁRIA Nº 3489, 27 DE JUNHO DE 2011 “DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DO COMODATO DE IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL” 27/06/2011
DECRETO Nº 2863, 19 DE NOVEMBRO DE 2010 “DECRETA O TOMBAMENTO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”. 19/11/2010
DECRETO Nº 2788, 28 DE OUTUBRO DE 2009 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO IMÓVEL (PRÉDIO) LOCALIZADO NA RUA CARLOS DO AMARAL FARACO – COHAB II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 28/10/2009
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