RICARDO SALARO NETO Prefeito Municipal |
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 169, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 168 de 11 de outubro de 2024. | 15/10/2024 |
PORTARIA Nº 168, 11 DE OUTUBRO DE 2024 | Nomeia os membros das diversas Diretorias Municipais que elaborarão os relatórios de transição das respectivas pastas, que serão utilizados na transição de governo para o período 2025/2028. | 11/10/2024 |
DECRETO Nº 4212, 12 DE SETEMBRO DE 2024 | Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências. | 12/09/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4659, 02 DE AGOSTO DE 2024 | Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 02/08/2024 |
PORTARIA Nº 103, 29 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal – 2º FASE (Governança), e nomeação de seus membros”. | 29/05/2024 |