“ACRESCENTA O DIA 2 DE NOVEMBRO COMO FERIADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 13 DE MAIO DE...

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Atualizado em: 24/01/2025 às 15h11

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LEI ORDINÁRIA Nº 2614, 21 DE MAIO DE 2001

Assunto(s): Feriados

Em vigor

LEI Nº 2614 DE 21 DE MAIO DE 2001

LEI Nº 034/2001 DE 21 DE MAIO DE 2001
(PROJETO DE LEI Nº 48/2001 – AUTORIA:- VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL)

“ACRESCENTA O DIA 2 DE NOVEMBRO COMO FERIADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 13 DE MAIO DE 1.975”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica acrescentado ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.043, de 13 de maio de 1975 o seguinte feriado no Município de São Manuel:

“ARTIGO 1º - ...............................................................:
.................................
.................................
.................................
02 de novembro.

ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 21 de maio de 2001.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada na data supra.

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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