LEI ORDINÁRIA Nº 4763, 02 DE SETEMBRO DE 2025
|
"Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que ‘cria o Fundo Social de Solidariedade do Município’ de São Manuel, e dá outras providências."
|
02/09/2025
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
|
20/02/2025
|
PORTARIA Nº 15, 22 DE JANEIRO DE 2025
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
22/01/2025
|
PORTARIA Nº 14, 22 DE JANEIRO DE 2025
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
|
22/01/2025
|
PORTARIA Nº 5, 10 DE JANEIRO DE 2025
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
|
10/01/2025
|
PORTARIA Nº 119, 01 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.
|
01/07/2025
|
PORTARIA Nº 80, 24 DE ABRIL DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel-IPREM-SM.
|
24/04/2025
|
PORTARIA Nº 52, 11 DE MARÇO DE 2025
|
Dispõe sobre a nomeação de membros para integrarem o Componente Municipal de Auditoria do Município de São Manuel.
|
11/03/2025
|
PORTARIA Nº 77, 15 DE ABRIL DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação da presidente do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
|
15/04/2024
|
PORTARIA Nº 40, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.
|
22/02/2024
|