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DECRETO Nº 4231, 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4231 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Considera Hóspedes Oficiais do Município a Governadora do Lions do Distrito LC- 3 Sra. Rosana Paula Luz de Araújo e Sr. Patrick de Araújo Domingues.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições legais, nos termos do artigo 78, inciso XXX da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam considerados Hóspedes Oficiais do Município de São Manuel, a Governadora do Lions, ano leonístico 2024/2025, do Distrito LC- 3 MJFP Leão Sra. Rosana Paula Luz de Araújo e Leão Sr. Patrick de Araújo Domingues, que na data de 23 de novembro de 2024 estarão presentes no Município de São Manuel.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.

São Manuel, 21 de novembro de 2024.

RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 21 de novembro de 2024.

LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025	"Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências."	08/04/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências."	25/02/2025
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.	21/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	"Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências."	20/02/2025

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