“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“

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Atualizado em: 02/12/2024 às 10h25

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DECRETO Nº 2407, 12 DE DEZEMBRO DE 2002

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 2407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
DECRETO Nº 158/2002 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL“

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando que o Município de São Manuel receberá no próximo dia 14 de dezembro a presença do ilustre governador CL. João Carlos Machado e sua Domadora CªL. Ieda Maria – Ano Leonístico 2002/2003 – Distrito LC-3;

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam declarados Hóspedes Oficiais do Município, no dia 14 de dezembro de 2.002, o governador CL. João Carlos Machado e sua Domadora CªL. Ieda Maria – Ano Leonístico 2002/2003 – Distrito LC-3.

ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, em local de costume do prédio desta Prefeitura Municipal.

São Manuel, 12 de dezembro de 2002

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025	"Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências."	08/04/2025
PORTARIA Nº 62, 04 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel.	04/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências."	25/02/2025
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária.	21/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	"Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências."	20/02/2025

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DECRETO Nº 2407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002. DECRETO Nº 158/2002 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.

DECRETO Nº 2407 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.
DECRETO Nº 158/2002 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002.