DECRETO Nº 2488 DE 05 DE JULHO DE 2004
DECRETO Nº 239 DE 05 DE JULHO DE 2004
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 4321, 18 DE JUNHO DE 2025 | Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024. | 18/06/2025 |
DECRETO Nº 4303, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Intermunicipal da Pessoa I dosa no Município de São Manuel, Estado de São Paulo. | 23/05/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 | "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." | 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 62, 04 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel. | 04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." | 25/02/2025 |