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LEI ORDINÁRIA Nº 2931, 28 DE ABRIL DE 2005
Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE RUAS
LEI Nº 2931 DE 28 DE ABRIL DE 2005
LEI Nº 354 DE 28 DE ABRIL DE 2.005
(PROJETO DE LEI Nº 22/2005 - AUTORIA: VEREADOR MILTON ROSA LIMA)
“DENOMINA DE “RUA VENEZUELA” A RUA Nº 01, “RUA BOLÍVIA” A RUA Nº 02, “RUA COSTA RICA” A RUA Nº 03, “RUA COLOMBIA” A RUA Nº 04 E “RUA BRASIL” A RUA Nº 05, DO RESIDENCIAL CHÁCARA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO.”
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - Fica denominado de “Rua Venezuela” a Rua nº 01, “Rua Bolívia” a Rua nº 02, “Rua Costa Rica” a Rua nº 03, “Rua Colombia” a Rua nº 04 e “Rua Brasil” a Rua nº 05, do Residencial Chácara São João, localizado neste Município de São Manuel, Estado de São Paulo.
ARTIGO 2º - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.
ARTIGO 3º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 28 de abril de 2005.
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada em / /
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.