“DENOMINA DE “JOSÉ HOMERO CASTANHO DE ALMEIDA”, O VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO...

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Atualizado em: 22/10/2024 às 08h48

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LEI ORDINÁRIA Nº 3024, 14 DE JUNHO DE 2006

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N° 3024 DE 14 DE JUNHO DE 2006

LEI Nº 447 DE 14 DE JUNHO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 34/2006 – AUTORIA: BANCADA DO PSB - COMPOSTA PELOS VEREADORES ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI, EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES E DR. DENER CAIO CASTALDI)

“DENOMINA DE “JOSÉ HOMERO CASTANHO DE ALMEIDA”, O VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL.”

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de “JOSÉ HOMERO CASTANHO DE ALMEIDA”, o Velório Municipal do Distrito de Aparecida de São Manuel.

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 14 de junho de 2006.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em              /              /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI N° 3024 DE 14 DE JUNHO DE 2006 LEI Nº 447 DE 14 DE JUNHO DE 2.006 (PROJETO DE LEI Nº 34/2006 – AUTORIA: BANCADA DO PSB - COMPOSTA PELOS VEREADORES ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI, EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES E DR. DENER CAIO CASTALDI)

LEI N° 3024 DE 14 DE JUNHO DE 2006

LEI Nº 447 DE 14 DE JUNHO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 34/2006 – AUTORIA: BANCADA DO PSB - COMPOSTA PELOS VEREADORES ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI, EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES E DR. DENER CAIO CASTALDI)