“DENOMINA DE “NICOLA JUSTO FILHO”, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EMEFEI “PROF. GERALDO...

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Atualizado em: 22/10/2024 às 09h32

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LEI ORDINÁRIA Nº 2998, 27 DE MARÇO DE 2006

Assunto(s): Denominação de Bens

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Em vigor

27/03/2006

Em vigor

Alterada

18/10/2006

Alterada pelo(a) Lei Ordinária 3041

LEI N° 2998 DE 27 DE MARÇO DE 2006

LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 92/2005 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

“DENOMINA DE “NICOLA JUSTO FILHO”, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EMEFEI “PROF. GERALDO PASCON”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art.1º. Fica denominado de “Nicola Justo Filho”, a quadra de esportes localizada na EMEFEI “Prof. Geraldo Pascon”.

Art.2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art.3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 27 de março de 2.006.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em              /                   /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI N° 2998 DE 27 DE MARÇO DE 2006 LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2.006 (PROJETO DE LEI Nº 92/2005 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

LEI N° 2998 DE 27 DE MARÇO DE 2006

LEI Nº 421 DE 27 DE MARÇO DE 2.006
(PROJETO DE LEI Nº 92/2005 - AUTORIA: VEREADOR ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)