“DENOMINA DE “JAYME FIDÊNCIO”, O QUIOSQUE CONSTRUÍDO NA VILA SANTA HELENA, NESTA CIDADE”.

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Atualizado em: 11/10/2024 às 14h37

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LEI ORDINÁRIA Nº 3195, 12 DE JUNHO DE 2008

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI N° 3195 DE 12 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 618 DE 12 DE JUNHO DE 2.008
(PROJETO DE LEI Nº 31/2008 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

“DENOMINA DE “JAYME FIDÊNCIO”, O QUIOSQUE CONSTRUÍDO NA VILA SANTA HELENA, NESTA CIDADE”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de “JAYME FIDÊNCIO”, o quiosque construído na Vila Santa Helena, nesta cidade.

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 12 de junho de 2008.



FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL


Publicada em             /               /


Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI N° 3195 DE 12 DE JUNHO DE 2008 LEI Nº 618 DE 12 DE JUNHO DE 2.008 (PROJETO DE LEI Nº 31/2008 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)

LEI N° 3195 DE 12 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 618 DE 12 DE JUNHO DE 2.008
(PROJETO DE LEI Nº 31/2008 - AUTORIA: VEREADOR EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES)