“DENOMINA DE “HENRIQUE IGNÁCIO OVIGLI”, O CALÇADÃO PARA PEDESTRES LOCALIZADO ENTRE O PRÉDIO DA...

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Atualizado em: 08/10/2024 às 08h57

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LEI ORDINÁRIA Nº 3240, 12 DE MARÇO DE 2009

Assunto(s): Denominação de Bens

Em vigor

LEI Nº 3240 DE 12 DE MARÇO DE 2.009

LEI Nº 663 DE 12 DE MARÇO DE 2.009
(PROJETO DE LEI Nº 10/2009 - AUTORIA: BANCADA DO PSB – (COMPOSTA PELOS VEREADORES EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES E ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)

“DENOMINA DE “HENRIQUE IGNÁCIO OVIGLI”, O CALÇADÃO PARA PEDESTRES LOCALIZADO ENTRE O PRÉDIO DA FERROBAN ATÉ A COHAB-III.”

THARCILIO BARONI JUNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado de “HENRIQUE IGNÁCIO OVIGLI”, o calçadão para pedestres localizado entre o prédio da Ferroban até a Cohab-III.

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 12 de março de 2.009.

THARCILIO BARONI JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI Nº 3240 DE 12 DE MARÇO DE 2.009

LEI Nº 663 DE 12 DE MARÇO DE 2.009
(PROJETO DE LEI Nº 10/2009 - AUTORIA: BANCADA DO PSB – (COMPOSTA PELOS VEREADORES EMÍLIO APARECIDO GUIMARÃES E ANIZIO APARECIDO JOSEPETTI)