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DECRETO Nº 2569, 12 DE DEZEMBRO DE 2005
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2569 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
DECRETO Nº 320 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.005

 
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 318 de 12 de novembro de 2004.
 
D E C R E T A :-
 
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 141.000,00 (Cento e quarenta e um  mil  reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.COMERCIO E FINANÇAS    
05.07 Encargos gerais e Municípios    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4600.00.00 Amortização da Divida    
4690.00.00 Aplicações Diretas    
2884310512.013 Amotiz.Div.-Iprem, Fgts, Inss, Pasep R$ 10.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.08 Depto de gestão e dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.018 Manutenção depto de gestão e serviços R$ 3.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.11 Ensino Fundamental-rec.Proprio    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.013 Constr.ref.e/ou Ampl.PrédiosEscol. R$ 38.000,00
07.12 Pré-Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236504722.022 Manutenção Pré-Escolas R$ 10.000,00
07.13 Setor de creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236504712.023 Manutenção Creches R$ 3.000,00
07.16 Ensino Superior    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236404612.026 Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 2.000,00
08 DIRETORIA DE ESPORTES,TUR.E CULTURA    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1339205112.031 Manutenção Depto de Cultura R$ 3.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 69.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 69.000,00
       
08.20 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.032 Manut.Depto de Esportes R$ 6.000,00
08.21 Depto de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2369508812.033 Manut.Depto de Turismo R$ 15.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.32 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.045 Manut. Fundo Municipal Assistência Social R$ 11.000,00
12 DIRETORIA DE SAUDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf.Privadas sem Fins Lucrativos    
1030203412.049 Transf.Privadas sem Fins Lucrativos R$ 40.000,00
       
  TOTAL GERAL R$ 141.000,00
  
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
  
05 DIRET.ADM.,IND.COMERCIO E FINANÇAS    
05.07 Encargos gerais e Municípios    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.011 Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.200,00
9000.00.00 Reserva de Contingência    
9900.00.00 Reserva de Contingência    
9999.00.00 Reserva de Contingência    
9999999992.017 Reserva de Contingência R$ 9.800,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut.Desenvolv.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Outras Despesas Correntes    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.020 Manut.Fundef 40% R$ 30.000,00
07.11 Ensino Fundamental-Rec.Própria    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.014 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 10.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 60.000,00
 
       
  DE TRANSPORTE R$ 60.000,00
       
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de obras e serviços urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545105512.035 Manutenção Serviços Urbanos R$ 25.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.030 Guias, Sarjetas,Pav. Vias Urbanas R$ 20.000,00
10.27 Estação  Rodoviária    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.039 Manutenção Estação  Rodoviária R$ 6.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rodagem Municip.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.043 Manut.do Serm R$ 30.000,00
       
       
  TOTAL GERAL R$ 141.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 12 de dezembro de 2.005.
 
  
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências." 04/02/2026
DECRETO Nº 4389, 13 DE JANEIRO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 608.620,20 (seiscentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos). 13/01/2026
DECRETO Nº 4381, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.764,82 (três milhões, cento e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). 02/12/2025
DECRETO Nº 4368, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. 13/11/2025
DECRETO Nº 4367, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. 05/11/2025
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