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DECRETO Nº 2561, 09 DE NOVEMBRO DE 2005
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2561 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
DECRETO Nº 312 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.005

 
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 318 de 12 de novembro de 2004.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 313.000,00 (Trezentos e treze mil reais), suplementar às seguintes dotações  do orçamento vigente:
 
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.005 Manut. Gabinete e Dependências R$ 5.000,00
04 DIRETORIA DE NEGOCIOS JURIDICOS    
04.04 Depto.Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.007 Manutenção depto.Jurídico R$ 5.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.007 Manutenção depto.Jurídico R$ 1.000,00
05 DIRET.ADM.,IND.COMERCIO E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm., Ind.e Comércio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.008 Manut.Asses.Adm., Ind.e Comércio R$ 20.000,00
05.06 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412300812.009 Manutenção assessoria financeira R$ 10.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.08 Depto de gestão e dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.018 Manutenção depto de gestão e serviços R$ 10.000,00
       
       
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 51.000,00
 
       
  DE TRANSPORTE R$ 51.000,00
       
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.020 Manutenção Fundef 40% R$  20.000,00
07.13 Setor de creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236504712.023 Manutenção Creches R$ 15.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236504711.017 Constr.ref.e/ou ampl.creches R$ 30.000,00
08 DIRETORIA DE ESPORTES,TUR.E CULTURA    
08.19 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1339205112.031 Manutenção Depto de Cultura R$ 5.000,00
08.21 Depto de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3370.00.00 Transf.inst.Multigovernamentais Nacional    
2369508812.033 Manut.Depto de Turismo R$ 2.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de obras e serviços urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.030 Guias, Sarjetas Pav.Vias Urbanas R$ 5.000,00
10.30 Serm-Serv.Estradas Rodagem Municip.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.043 Manut.do Serm R$ 50.000,00
12 DIRETORIA DE SAUDE    
12.34 Fundo Municipal de Saúde    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1030103312.047 Manutenção Atenção Básica R$ 100.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3350.00.00 Transf.Privadas sem Fins Lucrativos    
1030203412.048 Diversas Subvenções Sociais R$ 35.000,00
       
  T O T A L R$ 313.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
 
05 DIRET.ADM.,IND.COMERCIO E FINANÇAS    
05.07 Encargos gerais e Municípios    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4600.00.00 Amortização da Divida    
4690.00.00 Aplicações Diretas    
2884310511.008 Parcelamentos de Precatórios R$ 8.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.10 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.011 Constr.ref.e/ou Ampl.PrédiosEscol. R$ 50.000,00
07.11 Ensino Fundamental-rec.Proprio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.021 Manutenção Ensino Fundamental R$ 210.000,00
07.15 Ensino Profissional    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236304511.019 Constr.ref.e/ou Ampl.Prédios R$ 5.000,00
08 DIRETORIA DE ESPORTES,TUR.E CULTURA    
08.19 Departamento de Cultura    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1339205111.021 Obras e Instalações R$ 5.000,00
08.20 Departamento de Esportes    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2781210111.023 Constr.ref.e/ou Ampl.Praças Espotivas R$ 10.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.23 Setor de obras e serviços urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.031 Manut.Recuperação de Vias Urbanas R$ 15.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.032 Constr.de Prédios Públicos R$ 5.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4500.00.00 Invenções Financeiras    
4590.00.00 Aplicações Diretas    
2266107911.035 Aquis.Área P/Intalacao de Industria R$ 5.000,00
       
  TOTAL GERAL R$ 313.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 09 de novembro de 2.005.
 
 
   
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 

Afixado na data supra.
 
   
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4815, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências." 04/02/2026
DECRETO Nº 4389, 13 DE JANEIRO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 608.620,20 (seiscentos e oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos). 13/01/2026
DECRETO Nº 4381, 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.764,82 (três milhões, cento e quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). 02/12/2025
DECRETO Nº 4368, 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre o crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. 13/11/2025
DECRETO Nº 4367, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências. 05/11/2025
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