Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 2549 DE 02 DE SETEMBRO DE 2005
DECRETO Nº 300 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.005

 
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais,
 
Considerando a passagem, nesta data, por São Manuel, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal, PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA, a convite da Faculdade Marechal Rondon, para proferir palestra e abrilhantar a III Jornada Jurídica promovida pela Entidade;
 
Considerando a projeção do trabalho realizado por sua Excelência, junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como Corregedor Geral e Vice-Presidente da Justiça Federal da 3ª Região, bem como, membro da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e acadêmico da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Brasileira de Direito Criminal;
 
Considerando, sobretudo, que o esclarecimento e conhecimento dos direitos dos cidadãos é dever que se impõe à administração pública, como supedâneo da formação social,
 
DECRETA:
 
Artigo 1º – Fica declarado Hóspede Oficial do município de São Manuel no dia 02 de setembro de 2005, o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Federal, Paulo Octavio Baptista Pereira, membro do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
 
Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume.
 
São Manuel, 02 de setembro de 2.005.

 
 
 

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL