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DECRETO Nº 2546, 17 DE AGOSTO DE 2005
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 2546, DE 17 DE AGOSTO DE 2005.
DECRETO Nº 297,  de 17 DE AGOSTO DE 2005.



“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR CELSO LUIZ LIMONGI
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a passagem, nesta data, por São Manuel, do Excelentíssimo Senhor Desembargador, Celso Luiz Lomongi, a convite da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil, para proferir palestra e abrilhantar a II Jornada Jurídica promovida pela Entidade;

Considerando a projeção do trabalho realizado por Sua Excelência, no Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como à frente da Presidência da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS, na defesa dos interesses da Magistratura Bandeirante, visando o fortalecimento desse Poder;

Considerando que o fortalecimento do Poder Judiciário é garantia de justiça imparcial para o cidadão e pedra fundamental do Estado Democrático de Direito,

DECRETA:

Artigo 1º – Fica declarado Hóspede Oficial do Município de São Manuel no dia 17 de agosto de 2005, o Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador, Celso Luiz Limongi, membro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume.

São Manuel, 17 de agosto de 2005.

 
 

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA

 - Prefeito Municipal -

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 81, 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
PORTARIA Nº 80, 27 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/04/2026
PORTARIA Nº 78, 24 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/04/2026
PORTARIA Nº 74, 10 DE ABRIL DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/04/2026
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