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DECRETO Nº 2588, 27 DE JUNHO DE 2006
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2588 DE 27 DE JUNHO DE 2006
DECRETO Nº. 339 DE 27 DE JUNHO DE 2006

 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 405 de 02 de dezembro de 2.005,

D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.08.01 Departamento de Cultura    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
133920024.1015 Construção Biblioteca Municipal R$ 70.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
154510028.1019 Guias, Sarjetas e Pav.de Vias Urbanas R$ 305.000,00
02.13.01 Fundo Municipal de Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
103010044.1035 Aquisição de veículos e Equipamento R$ 100.000,00
04 Instituto Municipal de Ensino Superior    
04.01.01 Gabinete da Diretoria    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
133640091.1090 Ampl.e/ou Constr.Prédio IMES R$ 37.500,00
       
  TOTAL GERAL R$ 512.500,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação das seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.01.01 Gabinete e Dependências    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
041229001.1001 Aquisição Veiculo Gab.Prefeito R$ 25.000,00
02.04.01 Assessoria Administrativa    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
011220015.1006 Aquis.de Veículos e Utilitários p/adm. R$ 40.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
041220016.1007 Subst.Total Bomba Abastecimento Veículos R$ 40.000,00
 
02.09.01 Depto de Agricultura e Meio Ambiente    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
185430027.1018 Construção do Parque Ecológico R$ 40.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
206059004.1004 Aquisição de Veículos P/Agric.e Meio Ambiente R$ 40.000,00
02.10.01 Depto Municipal de Segurança Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e encargos sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
061810011.2027 Manutenção Depto Segurança Publica R$ 70.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
061810011,2027 Manutenção Depto Segurança Publica R$ 10.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
154520033.1024 Aquis.Veiculos e Maquinas e Equipamentos R$ 20.000,00
02.11.02 Iluminação Publica    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
257520037.1028 Iluminação Publica Vicinal Tharcilio Baroni R$ 40.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
154520039.1030 Centro de Lazer Vila Parque Recreio R$ 100.000,00
02.11.05 Estação Rodoviária    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
267820040.1031 Construção Terminal Rodoviário R$ 50.000,00
04 Instituto Municipal de Ensino Superior    
04.01.01 Gabinete da Diretoria    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
123640091.0090 Aquisição de Equip. E Mat. Permanente-Imes R$ 37.500,00
  TOTAL GERAL R$ 512.500,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 27 de junho de 2006.
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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