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DECRETO Nº 2717 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
DECRETO Nº. 469 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008

 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 570 de 28 de novembro de 2007.
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 744.000,00 (Setecentos e quarenta e quatro mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
 

02	Prefeitura Municipal de São Manuel
02.04.01	Assessoria Administrativa
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
04.122.0005.2005	Manutenção Assessoria Administrativa	R$	5.000,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	50.000,00
02.06.01	Depto de Gestão e Dependências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
04.122.0007.2009	Manutenção Depto de Gestão e Dependências	R$	15.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental – Rec. Própria
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	130.000,00
02.07.03	Ensino Fundamental – Rec. Própria
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
12.361.0008.2012	Manutenção Ensino Fundamental	R$	10.000,00
02.07.04	Setor de Pré - Escola
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
12.365.0008.2013	Manutenção Pré-Escolas	R$	10.000,00
	A TRANSPORTAR	R$	220.000,00

 

	DE TRANSPORTE	R$	220.000,00
02.07.05	Setor de Creches
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2014	Manutenção Setor de Creches	R$	15.000,00
02.07.05	Setor de Creches
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
12.365.0008.2014	Manutenção Setor de Creches	R$	10.000,00
02.07.08	Ensino Profissional
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica
12.363.0008.2017	Manutenção Ensino Profissional	R$	8.000,00
02.07.11	Setor de Merenda Escolar
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.365.0008.2022	Manutenção Merenda Escolar-Ensino Infantil	R$	10.000,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
13.392.0009.2023	Manutenção de Cultura	R$	10.000,00
02.08.01	Departamento de Cultura
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
13.392.0009.2023	Manutenção de Cultura	R$	20.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	20.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	20.000,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
27.812.0009.2024	Manutenção Depto de Esportes	R$	30.000,00
	A TRANSPORTAR	R$	363.000,00

 

	DE TRANSPORTE	R$	363.000,00
02.08.03	Departamento de Turismo
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
23.695.0009.2025	Manutenção Depto de Turismo	R$	20.000,00
02.09.01	Depto Agricultura e Meio Ambiente
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
20.605.0010.2026	Manut. Depto Agric. e Meio Ambiente	R$	8.000,00
02.11.01	Setor de Obras e Serviços Urbanos
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
15.452.0012.2028	Manutenção Serviços Urbanos	R$	35.000,00
02.11.04	Praças, Parques e Jardins
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
15.452.0012.2031	Manutenção Praças, Parques e Jardins	R$	30.000,00
02.11.04	Praças, Parques e Jardins
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
15.452.0012.2031	Manutenção Praças, Parques e Jardins	R$	4.000,00
02.11.08	Serm. Serv. Estradas Rod. Municipal
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
26.782.0012.2035	Manutenção do Serm	R$	55.000,00
02.11.08	Serm. Serv. Estradas Rod. Municipal
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
26.782.0012.2035	Manutenção do Serm	R$	14.000,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
08.244.0013.2036	Manutenção Assist. Promoção Social	R$	5.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	150.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	50.000,00
	A TRANSPORTAR	R$	734.000,00

 

	DE TRANSPORTE	R$	734.000,00
02.13.01	Fundo Municipal da Saúde
4000.00.00	Despesas de Capital
4400.00.00	Investimentos
4490.00.00	Aplicações Diretas
4490.52	Equipamento e Material Permanente
10.301.0014.2039	Manutenção Atenção Básica	R$	10.000,00
	TOTAL	R$	744.000,00

  
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações do orçamento vigente:
 

02	Prefeitura Municipal de São Manuel
02.01.01	Gabinete e Pendências
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica
04.122.0002.2002	Manutenção Gabinete e Dependências	R$	10.000,00
02.04.02	Assessoria Financeira
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
04.123.0005.2006	Manutenção Assessoria Financeira	R$	10.000,00
02.05.01	Depto de Indústria e Comércio
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
04.122.0006.2008	Manutenção Depto Indústria e Comércio	R$	22.000,00
02.07.04	Setor de Pré-Escola
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2013	Manutenção Pré-Escolas	R$	19.900,00
02.07.04	Setor de Pré-Escola
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica
12.365.0008.2013	Manutenção Pré-Escolas	R$	30.000,00
02.07.05	Setor de Creches
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2014	Manutenção Setor de Creche	R$	19.900,00
	A TRANSPORTAR	R$	111.800,00

 

	DE TRANSPORTE	R$	111.800,00
02.07.08	Ensino Profissional
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
12.363.0008.2017	Manutenção Ensino Profissional	R$	15.000,00
02.07.12	Centro Munic. Integr. Infantil e Fundamental
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2043	Manut. Centro Integr. Ensino Infantil	R$	24.900,00
02.07.12	Centro Munic. Integr. Infantil e Fundamental
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.365.0008.2043	Manut. Centro Integr. Ensino Infantil	R$	16.000,00
02.07.13	Fundeb – Fundo Desenv. Ens. Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.11	Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12.365.0008.2046	Manut.Setor Creches Fundeb 60%	R$	100.000,00
02.07.13	Fundeb – Fundo Desenv. Ens. Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3190.00.00	Aplicações Diretas
3190.13	Obrigações Patronais
12.365.0008.2046	Manut.Setor Creches Fundeb 60%	R$	8.000,00
02.07.13	Fundeb – Fundo Desenv. Ens. Básico 60%
3000.00.00	Despesas Correntes
3100.00.00	Pessoal e Encargos Sociais
3191.00.00	Aplicações Diretas – Intra-Orçamentárias
3191.13	Obrigações Patronais
12.365.0008.2046	Manut.Setor Creches Fundeb 60%	R$	9.500,00
02.07.14	Fundeb – Fundo Desenv. Ens. Básico 40%
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
12.365.0008.2049	Manut. Pré – Escolas Fundeb 40%	R$	5.000,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.30	Material de Consumo
08.244.0013.2036	Manut. Assist. Promoção Social	R$	16.000,00
02.12.01	Assistência e Promoção Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
08.244.0013.2036	Manut. Assist. Promoção Social	R$	10.000,00
02.12.02	Fundo Munic. Assist. Social
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
08.244.0013.2037	Manut. Fundo Munic. Assist. Social	R$	50.000,00
	A TRANSPORTAR	R$	366.200,00

 

	DE TRANSPORTE	R$	366.200,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.32	Material de Distribuição Gratuita
27.812.9009.2053	25º Jogos Abertos da Juventude	R$	19.900,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.36	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
27.812.9009.2053	25º Jogos Abertos da Juventude	R$	13.400,00
02.08.02	Departamento de Esportes
3000.00.00	Despesas Correntes
3300.00.00	Outras Despesas Correntes
3390.00.00	Aplicações Diretas
3390.39	Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
27.812.9009.2053	25º Jogos Abertos da Juventude	R$	15.500,00
	TOTAL	R$	415.000,00

 
ARTIGO 3º - O crédito autorizado no artigo 1º será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação firmados no presente exercício, no valor de R$ 329.000,00.
 
ARTIGO 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 01 de outubro de 2.008.
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO