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DECRETO Nº 2714, 15 DE SETEMBRO DE 2008
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2714 DE 15 DE SETEMBRO DE 2008
DECRETO Nº. 465 DE 15 DE SETEMBRO DE 2.008

 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 570 de 28 de novembro de 2007,
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 1.049.000,00 (Um milhão e quarenta e nove mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.04.01 Assessoria administrativa    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
04.122.005.2005 Manutenção Assessoria Administrativa R$ 3.000,00
02.06.01 Depto de gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
04.122.0007.2009 Manutenção Depto de Gestão e Dependências R$ 30.000,00
02.06.01 Depto de gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
04.122.0007.2009 Manutenção Depto de Gestão e Dependências R$ 10.000,00
02.07.03 Ensino Fundamental-Rec.Própria    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
12.361.0008.2012 Manutenção Ensino Fundamental R$ 120.000,00
02.07.05 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
12.365.0008.2014 Manutenção Setor de Creche R$ 25.000,00
02.07.05 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídicos    
12.365.0008.2014 Manutenção Setor de Creche R$ 15.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 203.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 203.000,00
       
       
02.07.05 Setor de Creches    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
12.365.0008.2014 Manutenção Setor de Creche R$ 3.000,00                    
02.07.11 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
12.365.0008.2022 Manut.Merenda Escolar-Ensino Infantil R$ 7.000,00
02.07.12 Centro Munic.Integr.Infantil e Fundamental    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
12.361.9002.1038 Reforma e Amp.Centro Inte.Ens.Fundamental R$ 10.000,00
 02.08.01 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídicos    
13.392.0009.2023 Manutenção Depto de Cultura R$ 6.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
27.812.0009.2024 Manutenção Depto de Esportes R$ 20.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.36 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física    
27.812.0009.2024 Manutenção Depto de Esportes R$ 15.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídicos    
27.812.0009.2024 Manutenção Depto de Esportes R$ 15.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
15.451.0030.1021 Manut.Conserv.e Recuperação de Via R$ 40.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
15.452.0012.2028 Manutenção Serviços Urbanos R$ 20.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 339.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 339.000,00
       
       
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
15.452.0012.2028 Manutenção Serviços Urbanos R$ 40.000,00
02.11.02 Iluminação Pública    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
25.752.0036.1027 Ext.e Melhoria Sis.de Iluminação Pública R$ 60.000,00
02.11.03 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídicos    
15.452.0012.2030 Manutenção Limpeza Pública R$ 5.000,00
02.11.03 Limpeza Pública    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
15.452.0012.2030 Manutenção Limpeza Pública R$ 3.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
15.452.0012.2031 Manutenção Praças, Parques e Jardins R$ 15.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.36 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Físicos    
15.452.0012.2031 Manutenção Praças, Parques e Jardins R$ 7.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
15.452.0012.2031 Manutenção Praças, Parques e Jardins R$ 8.000,00
02.11.05 Estação Rodoviária    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
26.782.0040.1031 Construção Terminal Rodoviário R$ 550.000,00
02.13.01 Fundo Municipal da Saúde    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
10.301.0014.2039 Manutenção Atenção Básica R$ 5.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 1.032.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 1.032.000,00
       
       
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
15.452.9013.1053 Constr.Centro Lazer e Bairro Caetano R$ 17.000,00
       
       
  TOTAL R$ 1.049.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação firmados no presente exercício,  na mesma importância.
            
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 15 setembro de 2.008.
 
 
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
 
   
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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