Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 19/09/2024 às 15h45
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2712, 21 DE AGOSTO DE 2008
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2712 DE 21 DE AGOSTO DE 2008
DECRETO Nº. 463 DE 21 DE AGOSTO DE 2008

 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 570 de 28 de novembro de 2007.
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 619.000,00 (Seiscentos e dezenove mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:               
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.04.01 Assessoria administrativa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.32 Material de Distribuição Gratuita    
04.122.0005.2005 Manutenção de Assessoria Administrativa R$ 13.000,00
02.04.03 Encargos Gerais do Município    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.93 Indenizações e Restituições    
04.122.0005.2007 Despesas de Exercício Anteriores R$ 50.000,00
02.07.03 Ensino Fundamental-Rec. Própria    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
12.361.0008.2012 Manutenção Ensino Fundamental R$ 70.000,00
02.07.04 Setor de Pré-Escola    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
12.365.0008.2013 Manutenção Pré-Escolas R$ 118.000,00
02.07.05 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
12.365.0008.2014 Manutenção Setor de Creche R$ 20.000,00
02.07.05 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
12.365.0008.2014 Manutenção Setor de Creche R$ 15.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 286.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 286.000,00
       
       
02.08.01 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
13.392.0009.2023 Manutenção Depto de Cultura R$ 6.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
27.812.0009.2024 Manutenção Depto de Esporte R$ 20.000,00
02.08.03 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
23.695.0009.2025 Manutenção Depto de Turismo R$ 10.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
15.451.0030.1021 Manut. Conserv. e Recuperação de Via R$ 95.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
15.452.0012.2028 Manutenção Serviços Urbanos R$ 20.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
17.512.0034.1025 Const. Galerias de Águas Pluviais R$ 140.000,00
02.11.02 Iluminação Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
25.752.0012.2029 Manutenção Iluminação Pública R$ 4.000,00
02.11.02 Iluminação Pública    
4000.00.00 Despesas Capitais    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e Instalações    
25.752.0036.1027 Ext. e Melhoria Sist. de Iluminação Pública R$ 15.000,00
02.11.08 Serm-Serv. Estradas Rod. Municipal    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.36 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Física    
26.782.0012.2035 Manutenção do Serm R$ 5.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 601.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 601.000,00
       
       
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
27.812.9009.2053 25° Jogos Abertos da juventude R$ 4.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
27.812.9009.2053 25° Jogos Abertos da juventude R$ 14.000,00
       
       
  TOTAL R$ 619.000,00
              
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação firmados no presente exercício,  na mesma importância.
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 21 agosto de 2008.
  
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
 
   
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4324, 25 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências. 25/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4749, 24 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências." 24/06/2025
DECRETO Nº 4316, 05 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 05/06/2025
DECRETO Nº 4314, 05 DE JUNHO DE 2025 Abre o crédito adicional no valor de R$ 54.246,49 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências. 05/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4745, 04 DE JUNHO DE 2025 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Poder Legislativo." 04/06/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2712, 21 DE AGOSTO DE 2008
Código QR
DECRETO Nº 2712, 21 DE AGOSTO DE 2008
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.