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DECRETO Nº 2705, 10 DE JULHO DE 2008
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2705 DE 10 DE JULHO DE 2008
DECRETO Nº. 456 DE 10 DE JULHO DE 2008

 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 570 de 28 de novembro de 2007.
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 412.000,00 (Quatrocentos e doze mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:               
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.03.01 Departamento Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.14 Diárias-Civil    
04.122.0004.2004 Manutenção Dpto Jurídico R$ 3.000,00
02.04.02 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3191.00.00 Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias    
3191.13 Obrigações Patronais    
04.123.0005.2006 Manutenção Assessoria Financeira R$ 15.000,00
02.08.02 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3191.00.00 Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias    
3191.13 Obrigações Patronais    
27.812.0009.2024 Manutenção Depto de Esportes R$ 10.000,00
02.08.03 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
23.695.0009.2025 Manutenção Depto de Turismo R$ 60.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
15.452.0012.2028 Manutenção Serviços Urbanos R$ 20.000,00
02.11.01 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
15.452.0012.2028 Manutenção Serviços Urbanos R$ 150.000,00
       
       
  A TRANSPORTAR R$ 258.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 258.000,00
02.11.02 Iluminação Pública    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e instalações    
25.752.0036.1027 Ext. e Melhoria Sist. de Iluminação Pública R$ 30.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
15.452.0012.2031 Manutenção Praças, Parques e Jardins R$ 20.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.51 Obras e instalações    
15.452.0038.1029 Urbanizações de Bairros R$ 85.000,00
02.11.07 Velório e Cemitérios Municipais    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.30 Material de Consumo    
15.452.0012.2034 Manutenção Velório e Cemitérios R$ 2.000,00
02.12.01 Assistência e Promoção Social    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
4490.52 Equipamento e Material Permanente    
08.244.0013.2036 Manutenção Assist. Promoção Social R$ 17.000,00
  TOTAL R$ 412.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes do Excesso de Arrecadação firmados no presente exercício,  na mesma importância.
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 10 julho de 2008.
  
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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