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DECRETO Nº 2699, 11 DE JUNHO DE 2008
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2699 DE 11 DE JUNHO DE 2008
DECRETO Nº. 450 DE 11 DE JUNHO DE 2008

 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 570 de 28 de novembro de 2007,
 
D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional Suplementar até a importância de R$ 155.000,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
02.02.01 Departamento de Imprensa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
3190.13 Obrigações Patronais    
04.122.0003.2003 Manutenção e Depto de Imprensa R$ 7.000,00
02.04.02 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
04.123.0005.2006 Manutenção Assessoria Financeira R$ 30.000,00
02.06.01 Depto de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3191.00.00 Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias    
3191.13 Obrigações Patronais    
04.122.0007.2009 Manutenção e Depto de Gestão e Depend. R$ 20.000,00
02.07.03 Ensino Fundamental-Rec.Própria    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3191.00.00 Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias    
3191.13 Obrigações Patronais    
12.361.0008.2012 Manutenção Ensino Fundamental R$ 20.000,00
02.07.12 Centro Munic.Integr.Infantil e Fundam.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3191.00.00 Aplicações Diretas Intra-Orçamentárias    
3191.13 Obrigações Patronais    
12.361.0008.2042 Manut.Centro Integr.-Ensino Fundamental R$ 10.000,00
02.08.01 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.36 Outros Serviços Terceiros-pessoa Física    
13.392.0009.2023 Manutenção Depto de Cultura R$ 10.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 97.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 97.000,00
02.08.01 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
13.392.0009.2023 Manutenção Depto de Cultura R$ 15.000,00
02.09.01 Depto Agricultura e Meio Ambiente    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
20.605.0010.2026 Manut.Depto Agric.e meio Ambiente R$ 20.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.36 Outros Serviços Terceiros-pessoa Física    
15.452.0012.2031 Manutenção Praças, Parques e Jardins R$ 8.000,00
02.11.04 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
3390.39 Outros Serviços Terceiros-Pessoa Jurídica    
15.452.0012.2031 Manutenção Praças, Parques e Jardins R$ 15.000,00
  TOTAL R$ 155.000,00
      
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
02 Prefeitura Municipal de São Manuel    
99.99.99 Reserva de Contingência    
9000.00.00 Reserva de Contingência    
9900.00.00 Reserva de Contingência    
9990.00.00 Reserva de Contingência    
9999.99 Reserva de Contingência    
99.999.9999.9999 Reserva de Contingência R$ 155.000,00
  T O T A L R$ 155.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 11 de junho de 2008.
 
  
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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