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DECRETO Nº 2773 DE 18 DE SETEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 525 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.009
 
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O DEPUTADO ESTADUAL FERNANDO CAPEZ”.
 
 
THARCÍLIO BARONI JÚNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e,
 
CONSIDERANDO que o Ilustre Deputado Estadual FERNANDO CAPEZ tem tido destacada atuação no cargo de Procurador de Justiça, sendo integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 8 de janeiro de 1988; patriota e defensor do patrimônio público e da cidadania, tendo combatido a violência das “torcidas organizadas” e a “máfia do lixo”, sempre com trabalho correto, mandato transparente, limpo, responsável e descomprometido;
                                  
CONSIDERANDO que possui títulos importantes, como Mestre pela Universidade de São Paulo (USP) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), professor em universidades importantes na área do Direito, tendo 24 livros publicados, sobre Direito Penal e Processual Penal;
 
CONSIDERANDO que exerce atualmente, mandato de Deputado Estadual em São Paulo, pelo PSDB, tendo sido eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa de São Paulo, sendo reeleito no mesmo cargo, de forma inédita, para exercer o mandato no 2º. biênio no último mês de maio de 2009;
 
CONSIDERANDO, ainda, que a Prefeitura Municipal de São Manuel deseja prestar justa homenagem ao homem público;

D E C R E T A:-

ARTIGO 1º - Fica declarado Hóspede Oficial do município, durante sua estadia, o DOUTOR FERNANDO CAPEZ, ilustre Deputado Federal.
 
ARTIGO 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no lugar de costume.
 
São Manuel, 18 de setembro de 2.009.
 
 
  
 
 
THARCÍLIO BARONI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
 

 
Afixado na data supra.
 
 
 
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração