PORTARIA Nº 117 DE 27 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 78 de 16 de abril de 2024.Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 166, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 131 de 16 de julho de 2025. | 29/08/2025 |
PORTARIA Nº 164, 29 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 120 de 2 de julho de 2025. | 29/08/2025 |
PORTARIA Nº 162, 21 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 118 de 26 de junho de 2025. | 21/08/2025 |
PORTARIA Nº 159, 18 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 113 de 23 de junho de 2025. | 18/08/2025 |
PORTARIA Nº 136, 28 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 104 de 30 de maio de 2025. | 28/07/2025 |