DECRETO Nº 2836 DE 14 DE MAIO DE 2010.
DECRETO N º 588 DE 14 DE MAIO DE 2010.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES”.
THARCILIO BARONI JUNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizado pela Lei Municipal nº. 750 de 18 de dezembro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto na Seção de Contabilidade da Prefeitura Municipal, os seguintes Créditos Adicionais Suplementares, até a importância de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), com as seguintes classificações:
ORGÃO: |
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.02.00-ADMINISTRAÇÃO INTERNA |
|
UNIDADE EXECUTORA: |
02.02.04-DIRETORIA DE FINANÇAS |
|
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
3300.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3390.00 |
Aplicações Diretas |
|
3390.39 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
10.000,00 |
04.123.0003.2007 |
Manutenção Diretoria Finanças |
10.000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.06.00-DIRETORIA DE CULTURA |
|
UNIDADE EXECUTORA: |
02.06.01-DEPARTAMENTO DE CULTURA |
|
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
3300.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3390.00 |
Aplicações Diretas |
|
3390.39 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
30.000,00 |
13.392.0007.2030 |
Manutenção Deptº Cultura |
30.000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.08.00-DIRETORIA DE TURISMO |
UNIDADE EXECUTORA: |
02.08.01-DEPARTAMENTO DE TURISMO |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
3300.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
|
3390.00 |
Aplicações Diretas |
|
|
3390.30 |
Material de Consumo |
|
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
60.000,00 |
|
23.695.0009.2032 |
Manutenção Turismo |
60.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.13.00-DIRETORIA DE SAÚDE |
UNIDADE EXECUTORA: |
02.13.01-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4400.00 |
Investimentos |
|
4490.00 |
Aplicações Diretas |
|
4490.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
05 |
Transferências de Recursos Federais Vinculados |
25.000,00 |
10.301.0014.1047 |
Aquis.Veículos Equipamentos P/Saúde |
25.000,00 |
TOTAL DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
125.000,00 |
TOTAL GERAL DOS CRÉDITOS |
125.000,00 |
Art. 2º - Os Créditos Adicionais Suplementares autorizados no artigo anterior serão cobertos com as anulações das seguintes dotações do orçamento vigente:
ORGÃO: |
02.00.00-PREFEITURA MUNICIPAL |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.02.00-ADMINISTRAÇÃO INTERNA |
UNIDADE EXECUTORA: |
02.02.04-DIRETORIA DE FINANÇAS |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
3300.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3390.00 |
Aplicações Diretas |
|
3390.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
10.000,00 |
04.123.0003.2007 |
Manutenção Diretoria Finanças |
10.000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.06.00-DIRETORIA DE CULTURA |
UNIDADE EXECUTORA: |
02.06.01-DEPARTAMENTO DE CULTURA |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
3300.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3390.00 |
Aplicações Diretas |
|
3390.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
30.000,00 |
13.392.0007.2030 |
Manutenção Deptº Cultura |
30.000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.08.00-DIRETORIA DE TURISMO |
UNIDADE EXECUTORA: |
02.08.01-DEPARTAMENTO DE TURISMO |
3000.00 |
DESPESAS CORRENTES |
|
3300.00 |
Outras Despesas Correntes |
|
3390.00 |
Aplicações Diretas |
|
3390.30 |
Material de Consumo |
|
02 |
Transferências de Recursos Estaduais Vinculados |
38.000,00 |
3390.36 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
22.000,00 |
23.695.0009.2032 |
Manutenção Turismo |
60.000,00 |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: |
02.13.00-DIRETORIA DE SAÚDE |
UNIDADE EXECUTORA: |
02.13.01-FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE |
4000.00 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4400.00 |
Investimentos |
|
4490.00 |
Aplicações Diretas |
|
4490.52 |
Equipamentos e Material Permanente |
|
01 |
Recursos do Tesouro Municipal |
5.000,00 |
02 |
Transferências de Recursos Estaduais Vinculados |
20.000,00 |
10.301.0014.1047 |
Aquis.Veículos Equipamentos P/Saúde |
25.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 14 de maio de 2010.
THARCÍLIO BARONI JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado na data supra.
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO