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      LEI N° 4332 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
(Projeto de Lei 71/2020 - (Autoria: Vereador Paulo Roberto Zapparoli)
 
 Denomina de “MARIA AMÉLIA TAVARES LEITE STANZIONE”, a praça pública em construção localizada na área verde do Jardim Bela Vista, na confluência da Rua Álvaro Rosolino com a Rua Cirilo Corá.
 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica denominada de “MARIA AMÉLIA TAVARES LEITE STANZIONE”, a praça pública em construção localizada na área verde do Jardim Bela Vista, na confluência da Rua Álvaro Rosolino com a Rua Cirilo Corá.
 
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.
 
Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                  
São Manuel, 10 de setembro de 2020.
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 10 de setembro de 2020.
 
 
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente