LEI Nº 1.991 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.993
"DENOMINA RUA EM APARECIDA DE SÃO MANUEL".
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º - A rua 09 (nove) entre as ruas Lopes Trovão e Floriano Peixoto, no Distrito de Aparecida de São Manuel, passa a denominar-se RUA PADRE PEDRO CALLANDRO.
PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de dotação orçamentária do presente exercício. ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 16 de dezembro de 1.993.
MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada na data supra.
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4584, 19 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.388, de 06 de agosto de 2021, a qual dá denominação na Rua 12 do Loteamento ‘Manacás’, e dá providências.” | 19/09/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4553, 17 DE MAIO DE 2023 | Denomina de “ORLANDA GABRIEL LUCHEZI” a Rua 06 do Loteamento Aliança Village I e II no Município de São Manuel-SP. | 17/05/2023 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4332, 10 DE SETEMBRO DE 2020 | Denomina de “MARIA AMÉLIA TAVARES LEITE STANZIONE”, a praça pública em construção localizada na área verde do Jardim Bela Vista, na confluência da Rua Álvaro Rosolino com a Rua Cirilo Corá. | 10/09/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4329, 19 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da Unidade de Atendimento Múltiplo da Assistência Social do Núcleo Habitacional Tancredo Neves, no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 19/08/2020 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4327, 19 DE AGOSTO DE 2020 | Dispõe sobre a denominação da nova rotatória localizada em frente à entrada da Santa Fé Agroindustrial, na Vicinal Tharcílio Baroni, de “ANGELO BORSSATTO”. | 19/08/2020 |
