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Atualizado em: 21/01/2025 às 15h32

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DECRETO Nº 3698, 29 DE ABRIL DE 2020

Assunto(s): Orçamento

Em vigor

DECRETO Nº 3698 DE 29 DE ABRIL DE 2020

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), autorizado pela Lei 4264 de 20/11/2019, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:

Ficha

Categoria

Descrição

Valor

02.04

02.04.06

15.452.0005.2042

294

3.3.50.39

PREFEITURA MUNICIPAL

SERVIÇOS GERAIS

DIRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CONVÊNIO ACAPEL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍD

20.000,00

Total da Transposição

20.000,00

Art. 2º. As alteraçõesrealizadas terão coberturados recursos provenientes daTransposição, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.04 02.04.06 15.452.0005.2157	295	1	3.3.90.30	PREFEITURA MUNICIPAL SERVIÇOS GERAIS DIRET. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICAS MATERIAL DE CONSUMO	20.000,00
				Total da Transposição	20.000,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 29 de abril de 2020.

RICARDO SALARO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Registrado na Seção de Expediente em 29 de abril de 2020.

Lucas Felipe Pimentel de Barros

Oficial Administrativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4364, 03 DE NOVEMBRO DE 2025	Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.404.082,92 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)	03/11/2025
DECRETO Nº 4356, 03 DE OUTUBRO DE 2025	Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.722.956,20 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos)	03/10/2025
DECRETO Nº 4345, 02 DE SETEMBRO DE 2025	Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.118.273,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, duzentos e setenta e três reais)	02/09/2025
DECRETO Nº 4338, 05 DE AGOSTO DE 2025	Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.007.178,00 (um milhão, sete mil, cento e setenta e oito reais).	05/08/2025
DECRETO Nº 4332, 21 DE JULHO DE 2025	Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transferência do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e dá outras providências.	21/07/2025

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