Dispõe sobre a nomeação da presidente do conselho deliberativo do fundo social de solidariedade do Município de São Manuel.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 1.570, de 25 de Abril de 1989, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município,
RESOLVE:-
Art. 1º Nomear a senhora MIRIAM APARECIDA ROVERES (RG nº 40.480.358-1 / CPF nº 352.560.268-52) para a presidência do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel – SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 133 de 28 de maio de 2018.
São Manuel, 27 de abril de 2020.
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 27 de abril de 2020.
Lucas Felipe Pimentel de Barros
Oficial Administrativo
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4862, 27 DE AGOSTO DE 2026 | Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de São Manuel – PME, aprovado por meio da Lei nº 3857, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências. | 27/08/2026 |
| PORTARIA Nº 91, 08 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº. 51 de 10 de março de 2026. | 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº 89, 06 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 65 de 26 de março de 2026. | 06/05/2026 |
| PORTARIA Nº 88, 06 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 25 de março de 2026. | 06/05/2026 |
| PORTARIA Nº 83, 30 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 44 de 2 de março de 2026. | 30/04/2026 |