PORTARIA Nº 01 DE 4 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |
PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/03/2024 |
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025. | 21/02/2024 |