O presente EDITAL tem por finalidade a seleção de projetos nas diversas áreas culturais, financiados pelos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.01714.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, e, no âmbito municipal, pelo Decreto nº 3762, de 29 de setembro de 2020.