Contratos / Atas de Registro de Preço

CONTRATO DE CONTA VINCULANTE ANEXO AO CONTRATO PRINCIPAL DA PPP CUJO OBJETO É INCORPORAR A RECITA VINCULADA À GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL NO CONTRATO...

Tem por objeto a concessão administrativa para a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação pública de São Manuel

Vigente

Contratada(s): LUZ DE SÃO MANUEL SPE S.A

Número: 30/1/2023

Nº processo: 3186/2022

Valor:R$ 28.353.403,64

Vigência: 23/03/2023 22/03/2043

Assinado em: 23/03/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

5 aditivos

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços...

Contratada(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Número: 136/1/2025

Nº processo: 11811/2025

Valor:R$ 750.000,00

Vigência: 09/12/2025 09/12/2030

Assinado em: 01/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 secretaria relacionada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTER E INTRA REGIONAL, SIP TRUNKING.

Contratada(s): TELEFONICA BRASIL S.A.

Número: 102/1/2025

Nº processo: 9783/2025

Valor:R$ 43.920,00

Vigência: 09/09/2025 09/09/2030

Assinado em: 21/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA IP, INCLUINDO O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA DE COMUNICAÇÃO...

Contratada(s): COSTA & NUNES INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM TELECOMUNICACOES LTDA

Número: 111/1/2025

Nº processo: 9353/2025

Valor:R$ 282.625,20

Vigência: 05/09/2025 05/09/2030

Assinado em: 04/09/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MOVEL, COM PLANO ILIMITADO DE CHAMADAS PARA LIGAÇÕES LOCAIS E DE LONGA DISTANCIA, FIXAS E MOVEIS, PARA A MESMA E PARA OUTRA...

Contratada(s): CLARO S.A

Número: 97/1/2025

Nº processo: 9731/2025

Valor:R$ 91.800,00

Vigência: 19/08/2025 29/08/2030

Assinado em: 21/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

TERMO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMAS, LICENÇAS, SERVIÇOS E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS AO GERENCIAMENTO...

Contratada(s): INSIGHT INFORMATICA LTDA

Número: 76/1/2025

Nº processo: 3614/2025

Valor:R$ 474.000,00

Vigência: 24/08/2025 24/08/2030

Assinado em: 21/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

TERMO DE CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INCLUSIVE SOB A FORMA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO, PARA A...

Vigente

Contratada(s): BANCO BRADESCO SA

Número: 71/1/2025

Nº processo: 7896/2025

Valor:R$ 1.500.000,00

Vigência: 10/07/2025 10/07/2030

Assinado em: 08/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

CONCESSÃO ONEROSA PARA GESTÃO DA EXPLORAÇÃO, APOIO E MONITORAMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO “ZONA AZUL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS,...

Vigente

Contratada(s): LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

Número: 43/2020

Nº processo: 3787/2019

Valor:R$ 10.488.000,00

Vigência: 01/06/2020 31/05/2030

Assinado em: 01/06/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ^PNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, À PESSOA JURÍDICA

Vigente

Contratada(s): A.S. DA SILVA TRANSPORTES

Número: 51/1/2025

Nº processo: 3530/2018

Valor:R$ 17.438.666,67

Vigência: 11/04/2025 15/04/2030

Assinado em: 21/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa para o Fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, via correio eletrônico (e-mails) e...

Vigente

Contratada(s): GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA

Número: 17/1/2025

Nº processo: 14536/2024

Valor:R$ 4.800,00

Vigência: 26/03/2030

Assinado em: 24/03/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas informatizados integrados destinados à gestão pública, a fim de atender as necessidades do Município de São...

Vigente

Contratada(s): 4R TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Número: 128/1/2024

Nº processo: 10250/2024

Valor:R$ 5.179.800,00

Vigência: 01/01/2030

Assinado em: 19/11/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de Instituição Financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais.

Vigente

Contratada(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Número: 141/1/2024

Nº processo: 14551/2024

Valor:R$ 12.125,00

Vigência: 16/12/2024 16/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Carta de Contrato

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): ERIK CRISTOFER CLEMENTE

Número: 140/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 24.478,80

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): THAISA FERNANDA CAMARGO MEDOLAGO

Número: 139/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 24.478,80

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): OSMAR AFONSO ME

Número: 138/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 23.421,60

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): RAFAEL ALEXANDRE TELLES ME

Número: 137/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 24.600,00

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Vigente

Número: 24679/1/2024

Nº processo: 11383/2024

Vigência: 13/09/2024 13/09/2029

Assinado em: 13/09/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS ANDRADAS, N º 581, CENTRO EM SÃO MANUEL.

Vigente

Contratada(s): LAR ANALIA FRANCO

Número: 16/1/2025

Nº processo: 461/2025

Valor:R$ 336.000,00

Vigência: 01/04/2029

Assinado em: 27/03/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CL - Contrato de Locação

Contratação de empresa especializada na prestação de serviçosde reprografia corporativa, com fornecimento de equipamentos, instalação de software de gerenciamento e bilhetagem, com a devida...

Vigente

Contratada(s): PPL ELETRO DO BRASIL LTDA

Número: 69/1/2025

Nº processo: 4113/2025

Valor:R$ 435.000,00

Vigência: 01/07/2025 01/01/2028

Assinado em: 07/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Núcleo Habitacional Tancredo Neves - COHAB I E II, no Município de São Manuel –...

Contratada(s): 3 RAMOS CONSTRUCOES LTDA

Número: 125/1/2025

Nº processo: 129/2025

Valor:R$ 6.150.000,00

Vigência: 10/11/2027

Assinado em: 06/11/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviço especializado de cessão de uso temporário de Ferramenta Tecnológica de Gestão Colaborativa, com o objetivo...

Vigente

Contratada(s): IMPACTO POSITIVO – COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA

Número: 140/2023

Nº processo: 2335/2023

Valor:R$ 135.000,00

Vigência: 04/08/2023 03/09/2027

Assinado em: 01/08/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratçaão de empresa especializada em ministrar aulas de capoterapia para crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência do Município de São Manuel.

Contratada(s): CARLOS DANIEL ALVES 21304164896

Número: 96/1/2025

Nº processo: 7934/2025

Valor:R$ 82.450,00

Vigência: 20/08/2027

Assinado em: 19/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia e telecomunicações, para implantação, manutenção, cadastro e armazenamento de dados dos utilizadores do sistema de distribuição wireless...

Contratada(s): SYSTEM WAY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Número: 95/1/2025

Nº processo: 8359/2025

Valor:R$ 19.110,96

Vigência: 19/08/2027

Assinado em: 13/08/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

ANTONIO DALLACQUA NETO

Vigente

Número: 14/1/2022

Nº processo: 1301/2022

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 01/08/2022 31/07/2027

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

2 aditivos

ADRIANA MARIA DALLACQUA

Vigente

Número: 14/1/2022

Nº processo: 1301/2022

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 01/08/2022 31/07/2027

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

2 aditivos

ADRIANO DONIZETI PEDROSO MORENO

Vigente

Número: 143/1/2024

Nº processo: 16178/2024

Valor:R$ 66.000,00

Vigência: 16/12/2024 16/06/2027

Assinado em: 13/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CL - Contrato de Locação

O presente contrato tem como objeto a Contratação de links (um principal e um redundante) de serviço de acesso dedicado à internet, provido por operadoras distintas, a fim de atender as...

Vigente

Contratada(s): RALUEL COMERCIO LTDA

Número: 103/1/2023

Nº processo: 2333/2023

Valor:R$ 43.152,00

Vigência: 13/06/2023 12/06/2027

Assinado em: 06/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

2 aditivos

O presente contrato tem como objeto a Contratação de links (um principal e um redundante) de serviço de acesso dedicado à internet, provido por operadoras distintas, a fim de atender as...

Vigente

Contratada(s): CONNECT 10 INTERNET LTDA

Número: 102/1/2023

Nº processo: 2333/2023

Valor:R$ 48.000,00

Vigência: 13/06/2023 12/06/2027

Assinado em: 02/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Contratação de empresa especializada para Implantação da Central de Triagem de Materiais Recicláveis através do Contrato de Repasse n° 901877/2020/MMA/CAIXA, localizada à rua Cel. Joaquim Floriano,...

Contratada(s): EPW CONSTRUTORA LTDA

Número: 127/1/2025

Nº processo: 13580/2025

Valor:R$ 1.910.000,00

Vigência: 01/12/2025 01/06/2027

Assinado em: 28/11/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

O presente contrato tem como objeto a Aquisição de totens e licenciamento de aplicativo com software de gerenciamento para a realização de Avaliação através de Pesquisa de Satisfação dos Serviços...

Vigente

Contratada(s): VIAVOX CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PESQUISAS DE OPINIÃO LTDA

Número: 65/1/2023

Nº processo: 6150/2022

Valor:R$ 104.188,00

Vigência: 09/05/2023 08/05/2027

Assinado em: 08/05/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTE II EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BERTOZZO. Coordenadas: 22°45'15.16"S, 48°35'2.64"O

Vigente

Contratada(s): CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Número: 41/1/2025

Nº processo: 2343/2025

Valor:R$ 2.157.002,50

Vigência: 29/04/2027

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 aditivo

CARLOS MARTOS ME

Vigente

Número: 36/1/2022

Nº processo: 334/2022

Valor:R$ 11.400,00

Vigência: 11/04/2022 10/04/2027

Assinado em: 11/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

ANDREIA CRISTINA BARDINI MEI

Vigente

Número: 35/1/2022

Nº processo: 334/2022

Valor:R$ 12.000,00

Vigência: 11/04/2022 10/04/2027

Assinado em: 11/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

MARCOS ROGERIO CORDEIRO MEI

Vigente

Número: 34/1/2022

Nº processo: 334/2022

Valor:R$ 33.420,00

Vigência: 11/04/2022 10/04/2027

Assinado em: 11/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

ANTONIO PEREIRA SOUZA MEI

Número: 5/2022

Nº processo: 5182/2021

Valor:R$ 21.950,40

Vigência: 03/02/2022 02/02/2027

Assinado em: 03/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

ELAINE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS MEI

Número: 6/2022

Nº processo: 5182/2021

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 03/02/2022 02/02/2027

Assinado em: 03/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

STEFANI DOS SANTOS MOREIRA MEI

Número: 8/2022

Nº processo: 5182/2021

Valor:R$ 13.200,00

Vigência: 03/02/2022 02/02/2027

Assinado em: 03/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

ontratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução de obras de reforma, sendo esta a REFORMA DA PRAÇA...

Contratada(s): EPW CONSTRUTORA LTDA

Número: 75/1/2025

Nº processo: 7019/2025

Valor:R$ 1.650.000,00

Vigência: 21/01/2027

Assinado em: 18/07/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CO - Contrato de Obra

Termo de contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema integrado de segurança eletrônica para o monitoramento, fiscalização,...

Contratada(s): EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA

Número: 16/2022

Nº processo: 746/2021

Valor:R$ 6.324.999,84

Vigência: 22/08/2022 21/12/2026

Assinado em: 24/08/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

5 aditivos

Registro de Preços para possível aquisição de itens e serviços funerários de empresa especializada no segmento, destinados à concessão de benefício eventual por ocasião de morte à população em...

Contratada(s): PANHOZZI E PANHOZZI SAO MANUEL LTDA

Número: 25159/1/2025

Nº processo: 15156/2025

Valor:R$ 273.859,00

Vigência: 13/12/2025 13/12/2026

Assinado em: 12/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para possível aquisição de gêneros alimentícios, itens de supermercado, para as Secretarias da Prefeitura de São Manuel.

Contratada(s): CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA, CCF NUTRI LTDA, SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA

Número: 25149/A/2025

Nº processo: 13085/2025

Vigência: 10/12/2025 10/12/2026

Assinado em: 09/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

WEB SIM TECNOLOGIA EIRELI

Vigente

Número: 184/1/2022

Nº processo: 1158/2022

Valor:R$ 799.200,00

Vigência: 08/12/2022 07/12/2026

Assinado em: 07/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

5 aditivos

AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CAPACIDADE DE 1.000 LITROS, DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Contratada(s): CLEANLURB PRODUTOS & SERVICOS LTDA

Número: 134/1/2025

Nº processo: 15632/2025

Valor:R$ 15.100,00

Vigência: 05/12/2025 05/12/2026

Assinado em: 04/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA

Contratada(s): INSTITUTO EQUESTRE DO HARAS CR

Número: 130/1/2025

Nº processo: 15383/2025

Valor:R$ 595.123,20

Vigência: 03/12/2025 03/12/2026

Assinado em: 02/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, CALCÁRIO E SEMENTES, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS...

Contratada(s): LAPEMA AGROPECUARIA LTDA

Número: 131/1/2025

Nº processo: 11649/2025

Valor:R$ 7.839,13

Vigência: 02/12/2025 02/12/2026

Assinado em: 01/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Registro de preços para possível aquisição de ração animal (cães e gatos) para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s): M BRESSANIM E CIA LTDA

Número: 25134/D/2025

Nº processo: 13916/2025

Valor:R$ 6.000,00

Vigência: 02/12/2025 02/12/2026

Assinado em: 01/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Registro de preços para possível aquisição de ração animal (cães e gatos) para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s): HEBREUS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Número: 25134/C/2025

Nº processo: 13916/2025

Valor:R$ 12.480,00

Vigência: 02/12/2025 02/12/2026

Assinado em: 01/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Registro de preços para possível aquisição de ração animal (cães e gatos) para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s): NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

Número: 25134/B/2025

Nº processo: 13916/2025

Valor:R$ 2.203,60

Vigência: 02/12/2025 02/12/2026

Assinado em: 01/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Registro de preços para possível aquisição de ração animal (cães e gatos) para atender às necessidades do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s): LAPEMA AGROPECUARIA LTDA

Número: 25134/A/2025

Nº processo: 13916/2025

Valor:R$ 5.572,00

Vigência: 02/12/2025 02/12/2026

Assinado em: 01/12/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço