Contratos / Atas de Registro de Preço

CONTRATO DE CONTA VINCULANTE ANEXO AO CONTRATO PRINCIPAL DA PPP CUJO OBJETO É INCORPORAR A RECITA VINCULADA À GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL NO CONTRATO...

Tem por objeto a concessão administrativa para a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação pública de São Manuel

Vigente

Contratada(s): LUZ DE SÃO MANUEL SPE S.A

Número: 30/1/2023

Nº processo: 3186/2022

Valor:R$ 28.353.403,64

Vigência: 23/03/2023 22/03/2043

Assinado em: 23/03/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

4 aditivos

CONCESSÃO ONEROSA PARA GESTÃO DA EXPLORAÇÃO, APOIO E MONITORAMENTO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, DENOMINADO “ZONA AZUL”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, CONTEMPLANDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS,...

Vigente

Contratada(s): LOG1 SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA

Número: 43/2020

Nº processo: 3787/2019

Valor:R$ 10.488.000,00

Vigência: 01/06/2020 31/05/2030

Assinado em: 01/06/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, POR ^PNIBUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, À PESSOA JURÍDICA

Vigente

Contratada(s): A.S. DA SILVA TRANSPORTES

Número: 51/1/2025

Nº processo: 3530/2018

Valor:R$ 17.438.666,67

Vigência: 11/04/2025 15/04/2030

Assinado em: 21/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de empresa para o Fornecimento diário de publicações em Diários Oficiais da União e dos Estados, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, via correio eletrônico (e-mails) e...

Contratada(s): GRIFON DIGITAL SERVICOS LTDA

Número: 17/1/2025

Nº processo: 14536/2024

Valor:R$ 4.800,00

Assinado em: 24/03/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas informatizados integrados destinados à gestão pública, a fim de atender as necessidades do Município de São...

Contratada(s): 4R TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Número: 128/1/2024

Nº processo: 10250/2024

Valor:R$ 5.179.800,00

Assinado em: 19/11/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Contratação de Instituição Financeira para arrecadação integrada ao PIX dos tributos e demais receitas municipais.

Vigente

Contratada(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Número: 141/1/2024

Nº processo: 14551/2024

Valor:R$ 12.125,00

Vigência: 16/12/2024 16/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Carta de Contrato

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): ERIK CRISTOFER CLEMENTE

Número: 140/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 24.478,80

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): THAISA FERNANDA CAMARGO MEDOLAGO

Número: 139/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 24.478,80

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): OSMAR AFONSO ME

Número: 138/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 23.421,60

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Concessão de uso renumerado de bens públicos municipais (Bar do campo da Rua XV de Novembro; Box interno e externo do mercado municipal e Lanchódromo da COHAB I)

Vigente

Contratada(s): RAFAEL ALEXANDRE TELLES ME

Número: 137/1/2024

Nº processo: 13372/2024

Valor:R$ 24.600,00

Vigência: 09/12/2024 09/12/2029

Assinado em: 06/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

Vigente

Número: 24679/1/2024

Nº processo: 11383/2024

Vigência: 13/09/2024 13/09/2029

Assinado em: 13/09/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOS ANDRADAS, N º 581, CENTRO EM SÃO MANUEL.

Contratada(s): LAR ANALIA FRANCO

Número: 16/1/2025

Nº processo: 461/2025

Valor:R$ 336.000,00

Assinado em: 27/03/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: CL - Contrato de Locação

1 secretaria relacionada

ANTONIO DALLACQUA NETO

Vigente

Número: 14/1/2022

Nº processo: 1301/2022

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 01/08/2022 31/07/2027

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 aditivo

ADRIANA MARIA DALLACQUA

Vigente

Número: 14/1/2022

Nº processo: 1301/2022

Valor:R$ 165.000,00

Vigência: 01/08/2022 31/07/2027

Origem: DP - Dispensa

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 aditivo

ADRIANO DONIZETI PEDROSO MORENO

Vigente

Número: 143/1/2024

Nº processo: 16178/2024

Valor:R$ 66.000,00

Vigência: 16/12/2024 16/06/2027

Assinado em: 13/12/2024

Origem: LI - Licitação

Tipo: CL - Contrato de Locação

O presente contrato tem como objeto a Contratação de links (um principal e um redundante) de serviço de acesso dedicado à internet, provido por operadoras distintas, a fim de atender as...

Vigente

Contratada(s): RALUEL COMERCIO LTDA

Número: 103/1/2023

Nº processo: 2333/2023

Valor:R$ 43.152,00

Vigência: 13/06/2023 12/06/2027

Assinado em: 06/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

O presente contrato tem como objeto a Contratação de links (um principal e um redundante) de serviço de acesso dedicado à internet, provido por operadoras distintas, a fim de atender as...

Vigente

Contratada(s): CONNECT 10 INTERNET LTDA

Número: 102/1/2023

Nº processo: 2333/2023

Valor:R$ 48.000,00

Vigência: 13/06/2023 12/06/2027

Assinado em: 02/06/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

O presente contrato tem como objeto a Aquisição de totens e licenciamento de aplicativo com software de gerenciamento para a realização de Avaliação através de Pesquisa de Satisfação dos Serviços...

Contratada(s): VIAVOX CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E PESQUISAS DE OPINIÃO LTDA

Número: 65/1/2023

Nº processo: 6150/2022

Valor:R$ 104.188,00

Vigência: 09/05/2023 08/05/2024

Assinado em: 08/05/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PORTE II EM ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL BERTOZZO. Coordenadas: 22°45'15.16"S, 48°35'2.64"O

Contratada(s): CONSTRUTORA AMERICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA

Número: 41/1/2025

Nº processo: 2343/2025

Valor:R$ 2.157.002,50

Assinado em: 28/04/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

2 secretarias relacionadas

CARLOS MARTOS ME

Vigente

Número: 36/1/2022

Nº processo: 334/2022

Valor:R$ 11.400,00

Vigência: 11/04/2022 10/04/2027

Assinado em: 11/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

ANDREIA CRISTINA BARDINI MEI

Vigente

Número: 35/1/2022

Nº processo: 334/2022

Valor:R$ 12.000,00

Vigência: 11/04/2022 10/04/2027

Assinado em: 11/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

MARCOS ROGERIO CORDEIRO MEI

Vigente

Número: 34/1/2022

Nº processo: 334/2022

Valor:R$ 33.420,00

Vigência: 11/04/2022 10/04/2027

Assinado em: 11/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: Concessão

ANTONIO PEREIRA SOUZA MEI

Número: 5/2022

Nº processo: 5182/2021

Valor:R$ 21.950,40

Vigência: 03/02/2022 02/02/2027

Assinado em: 03/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

ELAINE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS MEI

Número: 6/2022

Nº processo: 5182/2021

Valor:R$ 30.000,00

Vigência: 03/02/2022 02/02/2027

Assinado em: 03/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

STEFANI DOS SANTOS MOREIRA MEI

Número: 8/2022

Nº processo: 5182/2021

Valor:R$ 13.200,00

Vigência: 03/02/2022 02/02/2027

Assinado em: 03/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Termo de contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistema integrado de segurança eletrônica para o monitoramento, fiscalização,...

Contratada(s): EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM LTDA

Número: 16/2022

Nº processo: 746/2021

Valor:R$ 6.324.999,84

Vigência: 22/08/2022 21/12/2026

Assinado em: 24/08/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

WEB SIM TECNOLOGIA EIRELI

Número: 184/1/2022

Nº processo: 1158/2022

Valor:R$ 799.200,00

Vigência: 08/12/2022 07/12/2024

Assinado em: 07/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

Contrato de concessão de espaço público

Vigente

Contratada(s): IVONE APARECIDA MOTOLO

Número: 121/1/2021

Nº processo: 3445/2019

Valor:R$ 72.000,00

Vigência: 08/10/2021 07/10/2026

Assinado em: 08/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Concessão de uso remunerado de bens públicos municipais (Boxes existentes na Rodoviária de São Manuel; Boxes existentes no Mercado Municipal; Bar do Campo da Rua XV de Novembro; Bar do Campo de Bocha...

Vigente

Contratada(s): ELIANA AGASSI LANCHONETE

Número: 120/2021

Nº processo: 3445/2019

Valor:R$ 138.000,00

Vigência: 08/10/2021 07/10/2026

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Vigente

Número: 46/1/2022

Nº processo: 3745/2021

Valor:R$ 3.800.000,00

Vigência: 26/04/2022 25/08/2026

Assinado em: 26/04/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de orçamentação eletrônica de peças e serviços para manutenção de veículos e equipamentos da frota do...

Contratada(s): PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA

Número: 121/2023

Nº processo: 4823/2023

Valor:R$ 23.131,35

Vigência: 13/07/2023 12/07/2026

Assinado em: 11/07/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

1 aditivo

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de cercamento, preparo da área, plantio e manutenção, pelo período de 24 meses, de mudas...

Contratada(s): G. DELGADO & R. GARCIA LTDA ME

Número: 101/2022

Nº processo: 111/2020

Valor:R$ 11.168.607,00

Vigência: 12/07/2022 11/07/2024

Assinado em: 12/07/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para atender aos veículos pertencentes ao Transporte Escolar vinculados à Secretaria da Educação.

Vigente

Contratada(s): GENTE SEGURADORA SA

Número: 45/1/2025

Nº processo: 2949/2025

Valor:R$ 21.819,60

Vigência: 23/05/2025 23/06/2026

Assinado em: 20/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para possível locação de estrutura de eventos, utilizadas nas diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel.

Vigente

Contratada(s): 11.597.013 ELIANE DE LIMA

Número: 2549/C/2025

Nº processo: 1596/2025

Valor:R$ 78.000,00

Vigência: 12/06/2025 12/06/2026

Assinado em: 10/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para possível locação de estrutura de eventos, utilizadas nas diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel.

Vigente

Contratada(s): DANILO DA SILVA DOS SANTOS LTDA

Número: 2549/B/2025

Nº processo: 1596/2025

Valor:R$ 1.701.700,00

Vigência: 12/06/2025 12/06/2026

Assinado em: 17/01/7000

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para possível locação de estrutura de eventos, utilizadas nas diversas festividades, a fim de atender as necessidades do Município de São Manuel.

Contratada(s): DEPOSITO DE BEBIDAS XV LTDA

Número: 2549/1/2025

Nº processo: 1596/2025

Assinado em: 10/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Registro de preços para possível prestação de serviços de segurança não armada, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva nas diversas festividades, a fim de atender as...

Contratada(s): FERNANDEZ SEGURANCA ARMADA LTDA

Número: 2548/1/2025

Nº processo: 6533/2025

Valor:R$ 270.000,00

Assinado em: 10/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa visando o fornecimento de massa asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a quente, base de brita graduada quando necessário,...

Vigente

Contratada(s): C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA

Número: 90002/1/2025

Nº processo: 417/2025

Valor:R$ 4.421.832,00

Vigência: 09/06/2025 09/06/2026

Assinado em: 06/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI

Número: 25141/1/2025

Nº processo: 4540/2025

Assinado em: 05/06/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: Contrato (termo inicial)

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para aquisição de Pás para Desfibrilador que serão utilizados nas Unidades de Saúde, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Vigente

Contratada(s): CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, NICOMED COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E ASSISTENCIA TECNICA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO LTDA

Número: 2525/1/2025

Nº processo: 2730/2025

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 26/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): REPRESS DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 2523/I/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 594.377,46

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): R.A.P. - APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 2523/H/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 38.440,00

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): MED CENTER COMERCIAL LTDA

Número: 2523/G/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 79,20

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

Número: 2523/F/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 24.456,00

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): M & D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Número: 2523/E/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 19.942,00

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA

Número: 2523/D/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 54.727,20

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): CENTERMEDI - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Número: 2523/C/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 270.276,00

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): AZULPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 2523/B/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 9.594,00

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Registro de Preços para possível aquisição de medicamentos básicos, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde.

Vigente

Contratada(s): AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Número: 2523/A/2025

Nº processo: 3361/2025

Valor:R$ 80.698,16

Vigência: 02/06/2025 02/06/2026

Assinado em: 23/05/2025

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

1 secretaria relacionada

1 aditivo