Objeto
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme Lei Federal nº 11.974/2009 e resolução
CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 002/2023, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.