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CARDÁPIO MERENDA ESCOLAR MARÇO/2023

CARDÁPIO FEVEREIRO/2023

ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRICAO PARA O PROCESSO DE SELECAO PARA A CONCESSAO DE SUBSIDIO DE REEMBOLSO ESCOLAR

ANEXO II DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMACOES

ANEXO III DECLARACAO DE COMPOSICAO DE NUCLEO FAMILIAR

ANEXO IV DECLARACAO DOS INTEGRANTES DO NUCLEO FAMILIAR E BENS

ANEXO V DECLARACAO DE ISENCO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA (IRPF)

ANEXO VI CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA INSCRICAO DE NOVOS BENEFICIARIOS

ANEXO VII CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA REVALIDACAO DE BENEFICIARIOS

LEI MUNICIPAL N 4115, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

ANEXO I - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO 2023

ANEXO II - DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMACOES 2023

ANEXO III - DECLARACAO DE COMPOSICAO DE NUCLEO FAMILIAR 2023

ANEXO IV - DECLARACAO DOS INTEGRANTES DO NUCLEO FAMILIAR E BENS 2023

ANEXO V - DECLARACAO DE ISENCO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA (IRPF)

ANEXO VI - CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA INSCRICAO DE NOVOS BENEFICIARIOS

ANEXO VII - CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA REVALIDACAO DE BENEFICIARIOS

CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES E REVALIDAÇÕES – 1º SEMESTRE DE 2023

LEI N 4115, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

ANEXO I - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

ANEXO II - MODELO DE FOLHA DE ROSTO

ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO

ANEXO IV - MODELO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO - ANUAL

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO VI - MINUTA DO INSTRUMENTO POR MEIO DO QUAL SERÁ CELEBRADA A PARCERIA