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D11462 regulamento Federal SRP
Publicado em:
27/02/2024
Arquivo:
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DECRETO 4138 2024 PCA
Publicado em:
27/02/2024
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DECRETO 4139 2024 UTILIZAÇÃO DE REGULAMENTOS UNIÃO E ESTADO
Publicado em:
27/02/2024
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DECRETO 4140 2024 GESTOR E FISCAL
Publicado em:
27/02/2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES ME 67 2021 DISPENSA ELETRÔNICA
Publicado em:
27/02/2024
Arquivo:
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LC 63 2023 AGENTES DE CONTRATAÇÃO
Publicado em:
27/02/2024
Arquivo:
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Portaria 10 2024 nomeação agentes
Publicado em:
27/02/2024
Arquivo:
PDF | 853,80 KB
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24_01 - LEI MUNICIPAL N 4115, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 2,87 MB
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24_02 - DECRETO N 4043, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
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24_02 - DECRETO N 4145, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
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24_03 - DECRETO N 4146, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
Publicado em:
09/02/2024
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24_05 - ANEXO I REQUERIMENTO DE INSCRICO PARA O PROCESSO DE SELECAO PARA A CONCESSAO DE SUBSIDIO DE REEMBOLSO ESCOLAR
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 118,21 KB
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24_06 - ANEXO II DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE DAS INFORMACOES
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 115,18 KB
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24_07 - ANEXO III DECLARACAO DE COMPOSICAO DE NUCLEO FAMILIAR
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 125,61 KB
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24_08 - ANEXO IV DECLARACAO DOS INTEGRANTES DO NUCLEO FAMILIAR E BENS
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 117,70 KB
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24_09 - ANEXO V DECLARACAO DE ISENAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA (IRPF)
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
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24_10 - ANEXO VI CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA INSCRICAO DE NOVOS BENEFICIARIOS
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 124,20 KB
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24_11 - ANEXO VII CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA REVALIDACAO DE BENEFICIARIOS
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 635,32 KB
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24_12 - CRONOGRAMA DE INSCRICOES E REVALIDACOES - 1 Semestre de 2024
Publicado em:
09/02/2024
Arquivo:
PDF | 784,04 KB
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CARDÁPIO DEZEMBRO/2023
Publicado em:
04/12/2023
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Plano Diretor de Turismo 2020
Publicado em:
14/11/2023
Arquivo:
PDF | 28,41 MB
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Ata 07-2023
Publicado em:
30/10/2023
Arquivo:
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Ata 08-2023
Publicado em:
30/10/2023
Arquivo:
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Ata 09-2023
Publicado em:
30/10/2023
Arquivo:
PDF | 36,56 KB
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Parecer Trimestral ( 3 trimestre 2023)
Publicado em:
30/10/2023
Arquivo:
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