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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- COMPRAS
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-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- DOENÇAS-PANDEMIAS-EPIDEMIAS
-- Efemérides/Eventos
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-- Serviços
assistencia social
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-- Associações
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
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Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
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-- REEMBOLSO TRANSPORTE ESCOLAR
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
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Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
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-- -- DENOMINAÇÃO DE PRAÇAS
-- Ruas
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Móveis/Equip./Objetos
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-- -- ADIANTAMENTO DESPESAS
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-- Redução de Dotação
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Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Alienações
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Plano Diretor
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-- Zoneamento
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REGULAMENTAÇÃO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Regulamentações
RESIDENCIAS URBANOS
Saúde
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-- Regime Jurídico
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Tráfego
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-- Todos os Decretos sobre...
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atos encontrados
Nº 428
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 427
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 426
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 425
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 424
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 423
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 422
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 421
Portaria
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências
Nº 420
Portaria
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 322 de 2 de agosto de 2019.
Nº 419
Portaria
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 323 de 2 de agosto de 2019.
Nº 3620
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal Nº 4151, de 4 De Outubro De 2018, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, e dá outras providências.
Nº 3619
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3618
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor 1º Tenente PM Felipe Atanázio Pires.
Nº 418
Portaria
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão das compras de produtos e serviços pelo poder executivo.
Nº 417
Portaria
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 321 de 2 de agosto de 2019.
Nº 416
Portaria
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 319 de 1 de agosto de 2019.
Nº 415
Portaria
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Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 312 de 30 de julho de 2019.
Nº 3617
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais).
Nº 3616
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito da Administração Pública direta e Autarquias do Município de São Manuel, o “Certificado De Reconhecimento – Ato De Agradecimento”, e dá outras providências.
Nº 3615
Decreto
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Data:
21/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Profº Arnaldo Gianini Santalúcia.
Nº 3614
Decreto
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Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos por transposição.
Nº 414
Portaria
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Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de monitoramento e avaliação, dos Termos de fomento ou de colaboração, contratos de gestão e convênios, firmados entre a Prefeitura municipal de São Manuel e as entidades do terceiro setor, sob a responsabilidade da Diretoria municipal de Saúde de São Manuel
Nº 4246
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui no calendário do Município a data de 12 de Maio como o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" no calendário do Município e dá outras providências.
Nº 4245
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.509, de 26 de setembro de 2011 e dá providências.
Nº 3613
Decreto
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos por transposição.
Nº 3612
Decreto
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 413
Portaria
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de sindicância para apuração de fatos e dá outras providências.
Nº 30
Lei Complementar
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Data:
18/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 3611
Decreto
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3610
Decreto
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos por transposição.
Nº 412
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências
Nº 411
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 409
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 408
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 407
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 406
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 405
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 404
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 403
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 402
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 401
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 400
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 399
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 394
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
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Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
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