Em reunião realizada na Prefeitura Municipal na manhã desta sexta-feira (23), o prefeito Ricardo Salaro, acompanhado, dos Diretores da Saúde Patrícia Rossanesi e de Finanças, Natalino Medolago, liberou mais R$ 205.000,00 para os pagamentos das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores para o exercício de 2022, provenientes da Diretoria de Saúde. Estiveram presentes também o Presidente da Câmara Antonio Beneti Junior e a vereadora Hionita Peres e por parte do hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo, o presidente Walter Boccardo, o diretor Delson Scarparo, o diretor clínico Dr. Kandir Dinhane e pela APAE João Rosa.
A entidade beneficiada, Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo recebeu as emendas impositivas apresentadas pelos vereadores: Hionita Peres (R$ 45 mil), Charles Ribeiro (R$ 10 mil), Paulo Zaparolli (R$ 30 mil), Airton Morrão (R$ 25 mil), Omar Matielli Carvalho (R$ 60 mil) e Antonio Beneti Júnior (R$ 35 mil).
Este é o primeiro ano que o pagamento das emendas parlamentares impositivas está sendo realizado em São Manuel pela Administração Municipal. No ano passado foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM nº 31/2021) que permitiu aos Vereadores apresentarem emendas impositivas, que constaram do Orçamento Municipal e estão sendo pagas pelo Executivo.
Cada Vereador pode indicar quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 110 mil reais, sendo 50% deste valor (R$ 55 mil), obrigatoriamente destinado à Saúde. O valor total das emendas é definido em Lei e corresponde a 1,2 % da receita líquida do ano anterior a elaboração do orçamento.
Valores liberados
O valor total das emendas impositivas pagas pela Administração Municipal às entidades do Terceiro Setor até a presente data soma R$-860.000,00 e já foram contempladas as seguintes entidades: Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer de São Manuel (R$ 185.000,00), Comunidade Casa Pio (R$-95.000,00), Casa Santa Maria (R$-35.000,00), Vila Vicentina (R$-20.000,00), Instituição Maria de Nazareth (R$-20.000,00), Lar Anália Franco (R$-10.000,00), APAE (R$-225.000,00), Pousada da Colina (R$ 65.000,00) e Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo (R$-860.000,00). Os valores destinados foram provenientes da Diretoria da Promoção Social, com R$-440.000,00 e Diretoria de Saúde, com R$ 420.000,00.
