Em reunião realizada no final da tarde desta terça-feira (30) nas dependências da Câmara Municipal, o prefeito Ricardo Salaro, acompanhado da vice-prefeita Márcia de Oliveira, da Diretora da Promoção Social Lilian Fusco, da Diretora de Saúde Patrícia Rossanesi e do Diretor de Finanças, Natalino Medolago, liberou mais R$ 245.000,00 para os pagamentos das emendas impositivas apresentadas pelos Vereadores, para o exercício de 2022. Estiveram presentes também os diretores da APAE e representantes do Lar Anália Franco e Instituição Assistencial Maria de Nazareth, além dos vereadores: Antonio Benetti Junior (Presidente), André Moscatelli, Hionita Peres,João Paulo Piovan, Paulo Roberto Zaparolli e Rubens José da Silva.
As entidades beneficiadas nesta terça-feira com as emendas apresentadas pelos vereadores foram:
APAE- Jacó Ferreira dos Santos com R$ 55.000,00; Omar Matielli de Carvalho e Rubens José da Silva com R$ 25.000,00 cada; Pedro Biandan, Antonio Benetti Júnior e João Paulo Piovan com R$ 20.000,00 cada e Hionita Peres, André Moscatelli, Ailton Morrão, Paulo Zaparolli, Charles Ribeiro, com R$ 10.000,00 cada; totalizando R$-215.000,00, provenientes da Diretoria de Saúde.
Da Diretoria de Promoção Social foram destinados R$ 30.000,00, sendo distribuídos R$- 10.000,00 cada para as entidades Lar Anália Franco e APAE, através das emendas impositivas do vereador Ricardo Motorista e a Instituição Assistencial Maria de Nazareth R$ 10.000,00, através da emenda impositiva destinada pelo vereador André Moscatelli.
Este é o primeiro ano que o pagamento das emendas parlamentares impositivas está sendo realizado em São Manuel pela Administração Municipal. No ano passado foi apresentada e aprovada na Câmara Municipal, uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM nº 31/2021) que permitiu aos Vereadores apresentarem emendas impositivas, que constaram do Orçamento Municipal e estão sendo pagas pelo Executivo.
Cada Vereador pode indicar quando da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) R$ 110 mil reais, sendo 50% deste valor (R$ 55 mil), obrigatoriamente destinado à Saúde. O valor total das emendas é definido em Lei e corresponde a 1,2 % da receita líquida do ano anterior a elaboração do orçamento.
Valores liberados
O valor total das emendas impositivas pagas pela Administração Municipal às entidades do Terceiro Setor até a presente data soma R$-590.000,00 e já foram contempladas as seguintes entidades: Grupo de Assistência às Pessoas com Câncer de São Manuel (R$ 185.000,00), Comunidade Casa Pio (R$-95.000,00), Casa Santa Maria (R$-35.000,00), Vila Vicentina (R$-20.000,00), Instituição Maria de Nazareth (R$-20.000,00), Lar Anália Franco (R$-10.000,00) e APAE (R$-225.000,00). Os valores destinados foram provenientes da Diretoria da Promoção Social, com R$-375.000,00 e Diretoria de Saúde, com R$ 215.000,00.
“Hoje demos prosseguimento ao pagamento de mais emendas impositivas apresentadas por nossos vereadores, as nossas entidades do Terceiro Setor, que muito nos auxiliam na complementação do trabalho assistencial em prol das pessoas que necessitam em nosso Município. Estamos cumprindo um cronograma estabelecido para podermos ir liberando esses recursos as nossas entidades, que até o final deste ano irão somar R$ 1.430.000,00; beneficiando assim, todas as que foram indicadas pelos membros do legislativo municipal. Digo sempre que as nossas entidades complementam os serviços que a Administração Municipal é incapaz de realizar. Só tenho que aplaudir essa iniciativa dos nossos vereadores, que sem dúvida, coloca a política de São Manuel em outro patamar”, disse o prefeito Salaro.
A vereadora Hionita Peres frisou que jamais esperava um dia estar destinando a Apae, onde é funcionária há 20 anos, uma emenda impositiva. "Trabalhar na Apae é sinônimo de amor. Sou grata a Deus por me dar a oportunidade de retribuir a Apae, todo esse carinho que recebo", disse a vereadora.
O vereador João Paulo Piovan disse que é dificil contemplar a todas as entidades, mas que no decorrer dos anos isso será possível.
"Nosso objetivo é poder distribuir esses recursos no sentido de ajudar as instituições e fui bem acolhido e atendido por todos na Apae. Vou continuar trabalhando no sentido de atender as pessoas que não tem condições de adquirir os aparelhos e equipamentos necessários para o seu dia a dia, principalmente para aqueles deficientes que não são amparados pelas entidades. A minha ideia e a do vereador Rubens é que a Administração Municipal possa auxiliá-las neste sentido", disse o vereador.
O Presidente Benetti agradeceu a presença de todos e fez questão de dizer das dificuldades em poder atender as pessoas que necessitam. "Tive um caso na familia em que foi através da Apae que conseguimos chegar a um diagnóstico e tratamento, que foi fundamental para a sua recuperação. Só tenho a agradecer a Apae e as entidades do Município que fazem esse belo trabalho", disse Benetti.
Falando em nome da Apae, o empresario e ex-presidente Ciro D'avino fez uma homenagem a ex-presidente da Apae, a senhora Elza Rahal, que foi a primeira presidente da entidade.
"Essas emendas impositivas ajudam as entidades de nossa cidade a continuar a apresentar um trabalho de excelência. Essa suplementação de recursos é muito importante para o atendimento das pessoas que necessitam. Os vereadores nunca terão dificuldades em destinar emendas as nossas instituições, porque são entidades sérias, com documentação em dia e que prestam um excelente serviço", disse Ciro.
