Ações aconteceram durante o evento São Paulo Ambiental, quando os municípios foram convidados a aderir ao “Acordo Ambiental São Paulo”
O prefeito Ricardo Salaro acompanhado do diretor de Agricultura e Meio Ambiente Junior Cella, estiveram no Palácio dos Bandeirantes na manhã desta sexta-feira (24), onde o Governador João Doria anunciou, o “Refloresta SP”, programa para recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, e assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21). As ações foram realizadas durante o evento São Paulo Ambiental, em que o Governo de SP também reforçou o convite para que os municípios façam a adesão voluntária ao “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado.
“Imediatamente após a solicitação do Governador fizemos a adesão ao Acordo Ambiental São Paulo, assumindo São Manuel assim, um compromisso sem volta, para a redução da emissão de gases e ainda uma ação que garanta a sustentabilidade ambiental, para que a nossa população possa ter sempre, uma melhor qualidade de vida”, disse Salaro.
Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. As cidades menos desenvolvidas devem ser mais beneficiadas.
Refloresta SP
O Refloresta SP será realizado por meio de parceria entre a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e o Banco Desenvolve SP. O novo programa incentiva o aumento da cobertura de vegetação nativa no Estado com o plantio de florestas em sistemas agroflorestais e silvipastoris, que combinam a conservação e a produção agropecuária no mesmo espaço. A expectativa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050, com foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.
“O Refloresta SP vai gerar benefícios ambientais, sociais e econômicos, mostrando que é possível conciliar produção e conservação. O projeto será um pilar importante do Plano de Ação Climática, também contribuindo para a adaptação e a mitigação, destacou o secretário da SIMA, Marcos Penido.
Acordo Ambiental
Durante o São Paulo Ambiental, o Governo de SP reforçou junto aos municípios a importância de adesão ao Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar o compromisso voluntário de redução de emissão de gases de efeito estufa. A iniciativa foi criada em 2019 pelo Governo de SP, sob gerenciamento da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com objetivo de confirmar o compromisso do Estado de São Paulo com o esforço internacional de conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC.
No âmbito do Acordo Ambiental São Paulo, a CETESB lançou, nesta sexta-feira, durante o São Paulo Ambiental, o curso “Crise Climática: adaptação, resiliência e biodiversidade”. A capacitação online é destinada a 250 agentes públicos municipais e estaduais. As inscrições devem ser abertas no começo de outubro.
