O Governo de São Paulo confirmou nesta sexta-feira (26) a prorrogação da fase emergencial de enfrentamento à pandemia do coronavírus até o dia 11 de abril.
As medidas mais rígidas de restrição de circulação e atividades estão em vigor nas 645 cidades do estado para frear o aumento de casos e mortes por COVID-19 e reduzir a sobrecarga em hospitais públicos e particulares.
Desde o último dia 15 de março, a fase emergencial determina toque de recolher nos 645 municípios todos os dias, entre 20h e 5h, além de impedir o acesso a parques e praias.
Qualquer tipo de aglomeração está proibido. O uso de máscaras deve ser intensificado em qualquer ambiente interno ou externo de acesso público.
As escolas da rede estadual só estão abertas para distribuição de merenda a alunos carentes e entrega de materiais mediante agendamento prévio e as do Município estão fechadas, com aulas remotas. Para reforçar o distanciamento social e reduzir a circulação urbana, a fase emergencial aumenta as restrições de algumas atividades comerciais autorizadas na etapa vermelha do Plano São Paulo.
Continuam proibidas as retiradas presenciais de produtos em restaurantes e lanchonetes, o atendimento presencial em lojas de material de construção, as celebrações religiosas coletivas e atividades esportivas em grupo.
Lojas e restaurantes só podem fazer entregas a clientes dentro de veículos (drive thru), entre 5h e 20h, ou por entrega em sistema delivery por telefone ou aplicativo.
Não há restrição ao funcionamento de supermercados. Mercearias e padarias podem funcionar seguindo as regras de mercados, com proibição de consumo no local.
O teletrabalho é obrigatório para todas as atividades administrativas não essenciais do serviço público e também na iniciativa privada. Todas as medidas visam reduzir a circulação de ao menos 4 milhões de pessoas por meio das restrições adicionais.
Fiscalização reforçada
A fiscalização contra aglomerações e eventos clandestinos continua com ações intensificadas na fase emergencial, sendo feitas em conjunto pelo fiscais do Setor de tributação, da Vigilância Sanitária, GCM e Polícia Militar, no Município
