A Prefeitura de São Manuel, por meio da Diretoria de Cultura, abre Chamamento Público com objetivo de cadastrar os Espaços/Territórios Culturais de São Manuel para futuras ações de fomento à cultura municipal. O cadastro não cria vínculo ou obrigação de contratação de qualquer natureza por parte da Diretoria de Cultura de São Manuel e será utilizado como base na implantação da Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc. O cadastramento é gratuito, voluntário e deve ser feito através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd0V58HD3HCbCtYsRd9UBI2rQrKVoNFeWQ-6LRMS-eWLa1Pfg/formResponse.
Todos os dados preenchidos são de total responsabilidade do cadastrado. Entende-se por Espaços/Territórios Culturais: micro e pequenas empresas, coletivos, pontos de cultura, cooperativas, teatros independentes, livrarias, sebos, bibliotecas, ateliês, feiras, circos, instituições e organizações culturais, ou seja, todo espaço e ação contínua organizada por uma ou mais pessoas no intuito de promover a arte e a cultura. O prazo de preenchimento será até o dia 10 de setembro de 2020.
