Promoção Social e CMAS realizam...

Andressa Bueno Lera, Leila Sangalli, Érica Negreli, Cátia Fernandes e Cláudia Rodrigues

A Diretoria da Promoção Social, em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, reuniu no dia 29 de junho, no Centro de Convivência do Idoso, cerca de 30 trabalhadores do SUAS – Sistema Único da Assistência Social, da rede municipal e das Organizações da Sociedade Civil, para discussão e debate dos eixos que nortearão a XI Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada no próximo dia 20 de Julho.

A presidente do Conselho de Assistência, Leila Sangalli, ressaltou a importância da Pré-conferência como forma de centralizar temáticas atuais e que impactam tanto o município, quanto o Estado e a Federação.

A XI Conferência Municipal de Assistência Social este ano terá como tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” e os eixos a serem debatidos serão:

EIXO 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais;

EIXO 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS;

EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais;

EIXO 4- A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e co-responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

De acordo com a Diretora da Promoção Social, Márcia Regina de Oliveira, a fase preparatória da conferência é de fundamental importância para organização do evento e discussão e estudo dos temas que serão debatidos para elaboração das propostas municipais.