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O Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional criou o Programa Parcerias Municipais.

O secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordenou nesta quinta-feira (22) a participação dos Municípios no evento de adesão ao “Programa Parcerias Municipais”.

O evento aconteceu no auditório “Ulisses Guimarães” no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador do Estado, João Dória. Estiveram presentes prefeitos de todo o Estado dentre eles, o prefeito Ricardo Salaro.

Em sua fala o secretário Marcos Vinholi disse aos prefeitos presentes que a partir do lançamento do Programa estava sendo implantada uma nova relação entre a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional com as Prefeituras Municipais, no tocante aos Repasse de Recursos.

O prefeito Ricardo Salaro destacou a importância do Programa e disse que este trabalho de cooperação regional será muito importante para o crescimento dos Municípios. “Os principais problemas se concentram nos Municípios, quer na área da saúde, na educação, geração de empregos, infraestrutura, dentre outros. Nós já temos adotado trabalhos de cooperação conjunta entre os Municípios, através do Polo Cuesta, da realização de cursos de capacitação para o preenchimento de futuras vagas de emprego na Bracell em Lençóis Paulista; através das bacias hidrográficas a qual pertencemos. Na última semana estivemos em Botucatu, participando do lançamento da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Regional que tem a frente o deputado Fernando Cury. Esta Frente irá abranger as regiões do Médio-Tietê, Centro-Oeste e Sudoeste do estado de São Paulo. Esse trabalho em conjunto dos Municípios e Governo do Estado, com certeza irá fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas e investimentos necessários, respeitando a vocação de cada região, de cada cidade, para que, por exemplo, novas oportunidades sejam criadas na geração de vagas de emprego e renda, no atendimento na área da saúde; melhorando consequentemente, a qualidade de vida das pessoas”, disse com otimismo Salaro.    

O PROGRAMA

O Programa Parcerias Municipais é um trabalho de cooperação entre o Estado e os Municípios paulistas para melhorar a execução de políticas públicas em cada cidade, sempre respeitando suas peculiaridades, desafios e vocações.

O objetivo do Programa é investir no desenvolvimento regional para aumentar a competitividade dos municípios paulistas, para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes e a redução de desigualdades regionais.

O Programa têm cinco pilares para alcançar os seus objetivos:

1 – Concentração de esforços nos principais problemas dos municípios;

2 – Trabalho em redes e cooperação regional;

3 – Aumento de investimentos na infraestrutura municipal;

4 – Disseminação e compartilhamento de tecnologia;

5 – Pactuação de resultados.

Com a implementação do programa os resultados esperados são:

1 – Aliança efetiva com o Estado e os Municípios para melhoria do desempenho;

2 – Integração de ações e recursos em torno da superação de desafios compartilhados;

3 – Desenvolvimento regional a partir da elaboração de projetos estruturantes;

4 – Compartilhamento de conhecimento e boas práticas entre os municípios;

5 – Acordos de parceria para execução de planos de ação, iniciativas e incentivos.