No último dia 6, por meio de uma reunião, a obra da UPA (localizada na Avenida José Horácio Melão) foi paralisada por cinco meses (de novembro a março). A decisão foi tomada de comum acordo com a empresa Amplitude Engenharia e Construção Eirelli Ltda., responsável pela construção desse prédio destinado a serviços de saúde.
A iniciativa foi necessária, pois o Município tem um débito com a empresa Amplitude referente a uma parte já construída. A estimativa é de que esse débito seja quitado até dezembro deste ano, de acordo com o fluxo de caixa.
A previsão para a retomada da obra é março de 2018 e o prazo acordado com a empresa para a entrega do prédio pronto é de quatro meses após a retomada (ou seja, julho de 2018).
De acordo com a Diretoria de Obras, a obra encontra-se concluída em 72,99%. Para evitar interrupção, a Prefeitura realizará o pagamento do restante da obra em 10 parcelas.
Informações: Valor da obra é de R$ 2.917.600,00, sendo que R$ 917.687,97 é financiado com recursos próprios do Município e o restante financiado com incentivo federal.
CIAE está paralisado desde fevereiro
A paralisação do CIAE (Centro Integrado de Apoio a Educação) ocorreu no início de fevereiro de 2017, quando a empresa F.J. de Camargo e Cia Ltda., responsável pela construção, alegou não possuir condições financeiras para a conclusão da obra, abandonando o canteiro e retirando todo material. De acordo com a Diretoria de Obras, a obra apresentava 49,139% da construção realizada.
Esta paralisação resultou em um processo de rescisão contratual e apenamento. Além disso, por causa dos trâmites legais necessários, a rescisão estagnou o processo de melhorias nas demais creches e escolas de São Manuel. O valor para finalização da obra, que é de R$ 2.616.080,89 – advindo do recurso Salário-Educação, está empenhado e, portanto, bloqueado para outra utilização, como a reforma nas escolas e creches.
Informações: O valor orçado do CIAE é de R$ 4.682.000,00, financiado com recurso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento), o Salário-Educação. O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no § 5º do art. 212 da Constituição Federal de 1988.
