A Prefeitura de São Manuel, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta semana a assinatura dos Termos de Fomento com as organizações da sociedade civil habilitadas no Edital de Chamamento Público FUMCAD/SM 01/2025.
Os projetos contemplados receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), destinados ao desenvolvimento de ações voltadas à proteção, promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes no município. As iniciativas aprovadas abrangem áreas como fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, prevenção à violência, inclusão social, educação e protagonismo juvenil.
A assinatura dos termos representa o fortalecimento da parceria entre o poder público e a sociedade civil, promovendo a execução de políticas públicas alinhadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social também teve papel fundamental neste processo. Sob a liderança da secretária Daniela Brizola, que atua como gestora do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, a secretaria tem contribuído ativamente para a construção e articulação das políticas públicas voltadas à infância e adolescência. A atuação técnica e comprometida da equipe da Assistência Social tem sido essencial para garantir a efetividade e o bom uso dos recursos destinados aos projetos.
O Exmo. Sr. Prefeito Odirlei Felix reafirmou o compromisso da atual gestão com a infância e adolescência, destacando a importância de investir em ações que assegurem direitos, ampliem oportunidades e construam um futuro mais justo para as novas gerações.
A presidente do CMDCA, Leila Zorkot Sangalli, destacou a relevância do Fundo da Criança como instrumento democrático de financiamento de projetos que efetivam os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, ressaltando a importância da articulação entre o poder público, sociedade civil e doadores para o fortalecimento da rede de proteção.
A Prefeitura de São Manuel parabeniza o CMDCA, sob a presidência de Leila Zorkot Sangalli, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, todas as instituições envolvidas, e reitera seu compromisso com a promoção de políticas públicas efetivas, participativas e baseadas na proteção integral de nossas crianças e adolescentes.