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PORTARIA Nº 221, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Dispôe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio de 2025/2029.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Ficam nomeados para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE os seguintes membros:
 
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Juliana Padovan RG Nº 26.717.954-X
Suplente: Helton Henrique Batista da Rosa RG Nº 47.602.323-X
 
REPRESENTANTES DAS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO
Titular: Juliana Caglioni RG Nº 26575462-8
Suplente: Márcio Roberto de Lima RG Nº 28867831-X
Titular: Valdirene Rodrigues de Camargo RG Nº 21601669-1
Suplente: Fernanda Cristina Ferreira Leal RG Nº 27003914-4
 
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Ângela Maria Soares RG Nº 29651659-4
Suplente: Liolana Taisa Luchezi Fernandes Lozovoi RG Nº 44834242-X
Titular: Flávia Corradi Ribeiro do Vale RG 28955766-5
Suplente: Giovana Aparecida de Mattos Rodrigues RG Nº 33412873-0
 
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS
Titular:Rosalina dos Santos RG Nº 12601857-1
Suplente: Ângela Maria Alves Severino RG Nº 25178814-3
Titular: Eliana Maria Damin Bega Del Santi RG Nº 12287935-1
Suplente: Carla Caroline de Campos Barbosa RG Nº 58326898-5
 
Art 2º Os membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Manuel terão mandato de 4 (quatro) anos e não receberão qualquer dispêndio, sendo considerado como relevante serviço prestado ao Município.
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, produzindo efeitos retroativos a 29 de novembro de 2025, revogando-se a Portaria Nº 246 de 29 de novembro de 2021.
 
São Manuel, 9 de dezembro de 2025.
 
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 9 de dezembro de 2025.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 222, 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências. 09/12/2025
PORTARIA Nº 217, 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n˚ 009 de 24 de março de 1997. 26/11/2025
PORTARIA Nº 209, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. 12/11/2025
PORTARIA Nº 207, 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membro titular do Conselho Municipal de Educação – CME. 11/11/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4772, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, e dá outras providências." 08/10/2025
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