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Ementa Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n˚ 009 de 24 de março de 1997.
 
ODIRLEI JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais e,
 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a quantidade de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, de acordo com a Lei Nº 009, de 24 de março de 1997;
 
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 15831/2025;
 
R E S O L V E:
 
Art 1º Ficam removidas de Representantes de Escolas Públicas Estaduais do Conselho Municipal de Educação - CME as Sras. Marisa Atanásio Pedroso Naves e Cátia Lunardi Torres da Silva, respectivamente titular e suplente.
 
Art 2º Fica o presente conselho com a seguinte composição:
 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO:
Titular: Ana Laura Barbosa Gomes, RG Nº 56.XXX.XXX−X
Suplente: Maria Carolina Félix, RG Nº 43. XXX.XXX−X
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Natália Aparecida da Silva Fantini, RG Nº 49. XXX.XXX−X
Suplente: Maria Elisa de Moraes Quálio, RG Nº 53. XXX.XXX−X
Titular: Ana Paula Barbosa S. Graciero, RG Nº 35. XXX.XXX−X
Suplente: Rebeca Mioni de Souza, RG Nº 44. XXX.XXX−X
 
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÃO PRIVADA
Titular: Michele Fernanda Antunes dos Santos, RG Nº 34.XXX.XXX−X
Suplente: Taiane Antunes dos Santos, RG Nº 49. XXX.XXX−X
 
REPRESENTANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Titular: Lucimara Aparecida Josepette Garcia, RG Nº 19. XXX.XXX−X
Suplente: Maria Cecília Magorbo Leite, RG Nº 32. XXX.XXX−X
 
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Andreia Ferraz da Silva Rodrigues, RG Nº 28.XXX.XXX−X
Suplente: Elisabete Aparecida do Carmo Viotto, RG Nº 17.XXX.XXX−X
Titular: Francine Eduara dos Santos Leite Arruda, RG Nº 29.XXX.XXX−X
Suplente: Liolana Taisa Luchesi Fernandes Lozovoi, RG Nº 44. XXX.XXX−X
Titular: Estela Oliveira da Maia, RG Nº 44. XXX.XXX−X
Suplente: Flávia Cristina Santos do Carmo, RG Nº 21. XXX.XXX−X
 
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Ana Carolina Bolognesi Cordão, RG Nº 26. XXX.XXX−X
Suplente: Alessandra Aparecida Russo Servato, RG nº 40. XXX.XXX−X
 
Art 3º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 165, de 27 de setembro de 2024.
 
Art 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se as Portarias nº 165/2024 e 207/2025.
 
São Manuel, 26 de novembro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente, em 26 de novembro de 2025.
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE