Ementa
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.404.082,92 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)
Odirlei José Félix, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art 1º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 610.629,44 (seiscentos e dez mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2005
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.11
12.361.0015.2101
02.02.14
12.365.0013.2184
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.06
02.06.01
10.122.0022.2194
10.122.0023.2115
10.301.0016.2174
10.302.0017.2180
10.303.0020.2193
10.304.0021.2114
02.12
02.12.01
20.122.0024.2041
20.122.0024.2206
|
7
15
18
96
97
186
221
245
290
388
394
405
406
411
415
457
460
472
546
558
|
1
1
1
1
1
5
2
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.46
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.94
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.39
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.32
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL QSE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DO TRANSPORTE DA DIRETORIA MUNICIPA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. DA POLICLINICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
|
420,00
33.756,00
548,00
5.784,00
6.108,76
20.000,00
2.750,00
2.048,00
1.065,00
33.137,89
8.000,00
200.000,00
8.000,00
180.429,79
50.000,00
4.122,00
42.160,00
4.900,00
5.200,00
2.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
610.629,44 |
Art 2º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 610.629,44 (seiscentos e dez mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
04.122.0002.2107
04.122.0002.2119
02.01.07
15.452.0002.2198
25.752.0002.2037
02.02
02.02.11
12.361.0015.1174
02.02.14
12.361.0013.2183
02.03
02.03.01
13.392.0004.2032
13.392.0004.2084
13.392.0004.2160
02.04
02.04.01
15.452.0005.2161
02.06
02.06.01
10.122.0023.2115
10.301.0016.2174
10.301.0016.2175
10.302.0017.2176
10.302.0017.2177
10.302.0017.2178
10.302.0017.2179
10.302.0017.2180
10.304.0021.2114
10.305.0021.2205
02.12
02.12.01
18.541.0024.2157
20.541.0024.2208
|
9
22
23
29
34
35
102
103
104
111
184
217
250
251
252
291
394
396
397
407
415
420
427
429
442
447
450
452
453
455
465
466
481
483
534
562
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
5
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1.91.13
4.4.90.52
3.3.90.46
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.52
4.4.90.51
3.1.91.13
3.3.50.39
3.3.50.39
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
4.4.90.52
3.1.91.13
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.30
4.4.90.52
4.4.50.52
3.3.50.85
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
REFORMA E AMPLIAÇAO - ENSINO FUNDAMENTAL D
OBRAS E INSTALAÇÕES
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONVÊNIO PROJ. SAMBA VIDA-AABB
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ARTISTAS EM AÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO TEATRO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SETOR DE CADAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUT. DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SAUDE
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE
CONTRATO DE GESTÃO
MANUT. DO LABORATORIO MUNICIPAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. DO CAPS
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DA POLICLINICA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MATERIAL DE CONSUMO
BEM ESTAR ANIMAL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO AGRO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
15.000,00
6.865,00
11.891,00
74,00
420,00
474,00
6.974,76
3.970,00
474,00
474,00
20.000,00
2.750,00
1.100,00
474,00
474,00
1.065,00
50.000,00
2.700,00
474,00
66.297,89
17.000,00
4.900,00
200.000,00
474,00
474,00
115.000,00
48.476,68
7.888,15
2.428,00
5.475,00
8.000,00
213,96
474,00
474,00
5.200,00
2.200,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
610.629,44 |
Art 3º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 18.916,98 (dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
02.02
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.13
12.122.0014.2093
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
|
18
167
209
245
324
411
|
1
1
1
1
5
1
|
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.32
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
|
474,00
3.500,00
415,00
474,00
11.000,00
3.053,98
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
18.916,98 |
Art 4º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 18.916,98 (dezoito mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
02.02
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.13
12.122.0014.2093
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
|
21
163
211
249
315
422
|
1
1
1
1
5
1
|
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.30
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
474,00
3.500,00
415,00
474,00
11.000,00
3.053,98
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
18.916,98 |
| |
|
|
|
|
|
Art 5º Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.774.536,50 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2005
02.01.02
04.122.0002.2006
02.01.03
04.122.0002.2170
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.05
04.123.0002.2009
02.01.06
04.122.0002.2010
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
04.122.0002.2013
28.843.0002.0003
28.846.0002.0007
02.02
02.02.04
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.12
12.361.0014.2089
02.02.13
12.122.0014.2093
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.03.02
27.812.0004.2033
02.04
02.04.01
15.451.0005.1025
15.452.0005.2036
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
02.12
02.12.01
20.122.0024.2041
20.122.0024.2206
|
7
17
47
55
65
75
83
84
86
96
97
109
116
118
123
124
130
158
163
167
204
208
209
244
245
248
260
262
279
287
289
299
512
546
549
558
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.46
3.3.90.46
3.3.90.46
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.91
3.3.90.93
3.2.90.21
4.6.90.71
3.3.90.47
3.3.90.46
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.46
4.4.90.52
4.4.90.51
3.3.90.39
3.3.90.46
3.3.90.46
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.46
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
GUIAS, SARJ.PAVIM.RECAP.VIAS URBANAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
|
7.660,00
4.150,00
7.660,00
130,00
7.200,00
200,00
616,50
3.650,00
3.050,00
41.930,00
190.889,09
130.000,00
600,00
1.160,00
220.000,00
95.000,00
136.000,00
103.000,00
47.180,00
10.500,00
32.350,00
17.000,00
13.162,91
4.420,00
116.400,00
20.000,00
7.510,00
100.000,00
391.000,00
35.500,00
11.200,00
1.850,00
2.000,00
7.900,00
118,00
3.550,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.774.536,50 |
Art 6º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.774.536,50 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2003
04.122.0002.2119
02.01.02
04.122.0002.2006
02.01.03
04.122.0002.2170
02.01.04
04.122.0002.2008
04.122.0002.2201
02.01.05
04.123.0002.2009
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
99.999.9999.9999
02.01.09
04.122.0026.2197
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.04
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.07
12.306.0025.2025
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.03.02
27.812.0004.1021
27.812.0004.2033
02.03.03
23.695.0004.2034
02.03.04
13.392.0004.2067
02.04
02.04.01
16.482.0005.1344
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
08.244.0006.2105
08.244.0006.2134
02.05.02
08.122.0006.2128
08.244.0006.2103
08.244.0006.2138
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
10.301.0016.2176
10.302.0017.2177
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
02.12
02.12.01
15.451.0024.1339
15.451.0024.1340
17.512.0024.2163
18.541.0024.1310
20.122.0024.2041
|
14
34
45
46
52
56
63
64
67
72
76
77
78
99
110
131
132
134
136
138
141
146
154
166
171
172
247
253
261
270
277
278
594
295
300
301
302
308
336
361
371
375
407
420
434
447
487
519
520
522
527
549
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.46
3.3.90.46
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.36
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.36
3.3.90.30
3.3.90.40
3.3.90.46
4.4.90.52
3.3.90.46
3.3.90.46
9.9.99.99
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.48
4.4.90.52
3.1.91.13
3.3.90.46
3.3.90.30
3.3.90.46
3.3.90.39
4.4.90.52
3.3.90.46
4.4.90.51
3.3.90.48
3.3.90.39
3.3.90.36
3.3.90.39
4.4.90.51
3.3.90.30
4.4.90.52
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.52
3.1.91.13
3.3.90.46
3.3.50.85
3.3.50.85
3.3.90.30
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.46
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. CONSELHO TUTELAR
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DO TIRO DE GUERRA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
MANUTENÇÃO POUPATEMPO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
MATERIAL DE CONSUMO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
DEPARTAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED
MANUTENÇÃO DEPTO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REF.GERAL QUADRAS E GINAS.DO POLI ESPORT.
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
MANUT. FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TRABALHO SOCIAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE AÇÕES PARA POLITICAS AFIRMATIV
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROJETO BEM ME QUER
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC
CONTRATO DE GESTÃO
MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE
CONTRATO DE GESTÃO
DIRET. DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PINTURA E REFORMA DO PREDIO DA AGRICULTURA
OBRAS E INSTALAÇÕES
REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OPERAÇÕES, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO ATERR
MATERIAL DE CONSUMO
ESTRUTURA DO VIVEIRO ESCOLA
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
|
2.000,00
130,00
10.000,00
200,00
8.450,00
474,00
20.000,00
212,00
474,00
4.528,00
700,00
5.866,50
474,00
12.660,00
310,00
35.500,00
3.550,00
3.500,00
474,00
474,00
124.680,00
127.000,00
3.500,00
32.350,00
5.000,00
474,00
7.200,00
64.020,00
27.100,00
63.700,00
474,00
474,00
575.000,00
5.000,00
474,00
474,00
474,00
474,00
474,00
474,00
474,00
288,00
127.118,00
13.050,00
70.000,00
391.000,00
1.700,00
948,00
948,00
8.820,00
3.738,00
7.660,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.774.536,50 |
Art 7º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 3 de novembro de 2025.
Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
Registrado na Seção de Expediente em 3 de novembro de 2025.
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
